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TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da...

TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)

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Com o entendimento de que é admitida a pena de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Scania Banco e manteve sentença que considerou legal a apreensão de um caminhão...

TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   ...

TST: Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

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O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma,...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (28/09)

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                           Baixe o áudio http Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa....

TST: Presidente do Tribunal recebe relator setorial do Orçamento para 2023

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O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho ...

TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho temporário. Trata-se de uma forma de emprego em que o contrato de trabalho tem duração pré-determinada. Essa modalidade costuma ser...

STJ: Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) – previsto pelo artigo 133 do Código de Processo Civil de 2015 – quando há o redirecionamento da execução fiscal a...

STF: STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que dispõe sobre a instituição de Programa Especial para Análise de Benefícios da Previdência Social. O programa, segundo a MP, deverá...

TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

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Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. 11/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP),...

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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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