quarta-feira, outubro 16, 2019

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo Tribunal da padronização de exibição dos conteúdos...

TST: Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devidamente motivada a dispensa de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o termo de transação extrajudicial assinado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e por um ex-gerente de contas para pôr...

TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.  03/10/19 - As federações representantes dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vão levar às assembleias a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do...

TST: Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. 02/10/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais...

TST: Aplicativo vai facilitar acesso e controle do usuário do TST-Saúde

A ferramenta foi apresentada no Seminário TST-Saúde em Números. O TST-Saúde, plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, lançou um aplicativo para celular que permite ao usuário acompanhar solicitações, acessar os valores cobrados e consultar a rede credenciada. A ferramenta foi...

TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de abusividade da greve dos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal...

TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...

TST: Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP

O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue o recurso ordinário da TAP Manutenção e Engenharia S.A., cujo exame havia...

TST: Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de três empregados que divulgaram documentos sigilosos da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.,...

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STF: Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração...

STF: Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal,...

TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...