quinta-feira, setembro 19, 2019

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

STF: Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (15ª Região) questionava ato do presidente da República que lhe concedeu aposentadoria no cargo de...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 25ª reunião (06/09/2019)

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. A reunião foi presidida pela coordenadora da Cojef, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e contou com as presenças...

TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial (06/09/2019)

O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250 volts. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que...

TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, Anna Lucia Malerbi de Castro, lança a obra “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana...

TRF4: Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade (29/08/2019)

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade para uma agricultora em regime de economia familiar de Canguçu (RS). No entendimento unânime do colegiado, a...

STF: STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1215727, que teve repercussão geral reconhecida e...

TRF4: Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região tem mudanças na interface (30/08/2019)

O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma conta com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. A mudança já está ativada tanto para o...

TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No espaço, serão discutidas idéias com a utilização de ferramentas e metodologias modernas para o enfrentamento dos desafios cada vez mais...

TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI ANUNCIA APOSENTADORIA

Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região A Desembargadora Federal Tânia Regina Marangoni do Tribunal Regional...

TRF4: CNJ promove curso para médicos peritos (30/08/2019)

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará em setembro um Curso de Perícias Médicas na modalidade ensino a distância para profissionais que atuam em ações judiciais previdenciárias de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez...

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Bate Papo MH – Tudo que você gostaria de saber sobre a profissão Perito

Esse é um convite para participar do nosso encontro que acontecerá no dia 19/09/2019 às 19h ao vivo, sobre a profissão perito e tudo...

Bate Papo sobre a profissão Perito: Tudo que você gostaria de saber (19/09)

  Nesta próxima quinta feira (19/09) vou fazer um bate papo sobre praticamente tudo a respeito da perícia judicial. Recebo frequentemente inúmeros questionamentos tipo: Como...

TRF4: Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial (16/09/2019)

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer...