Tag: perícia
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de...
O contato foi considerado habitual.
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A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma mulher com esquizofrenia. A decisão, tomada no...
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De acordo com a legislação trabalhista, os acidentes de trabalho ocorrem no exercício da atividade laboral. Podem provocar lesões, perturbação funcional, perda ou redução...
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No programa de hoje, os detalhes da decisão que restabeleceu o plano de saúde de um engenheiro com câncer, incluindo a esposa como dependente. No quadro...
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de todas as Seções Judiciárias para exporem as atividades que serão desenvolvidas durante a campanha. O...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital...
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores com carteira assinada já aguardam o pagamento do 13° salário. No quadro Boato ou Fato de hoje,...