Tag: direito previdenciário
Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço...
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao segurado que já recebe outro tipo de pagamento da Previdência Social, o Tribunal Regional...
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela prática de estelionato...
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6367, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).
A entidade aponta inconstitucionalidades formais que...
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6361 contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A ação foi distribuída...
Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.164 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade (pro labore faciendo) são incorporadas à...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma e...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz...
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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