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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/11/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação...

TST: Senado aprova indicação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para o CNJ

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O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), como representantes da Justiça do Trabalho. ...

TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora

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Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer ...

STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) pretendia suspender a eficácia da nota técnica da Secretaria...

TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal não ultrapasse o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo suficiente, nessa hipótese, a presunção...

TST: Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/04/23 - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa que, para carregar e descarregar bagagens em aeronaves...

TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do...

TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que a Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento tem...

TST: Tribunal prorroga contrato do TST-Saúde com a Rede D’Or

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Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  conduziu as negociações com o grupo hospitalar 09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da Rede D’Or (Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil) continuará em vigor por mais 120 dias. O vice-presidente do...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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