{"id":560,"date":"2017-07-03T11:14:33","date_gmt":"2017-07-03T14:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=560"},"modified":"2025-05-08T12:20:48","modified_gmt":"2025-05-08T15:20:48","slug":"exclusao-icms-do-piscofins-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/exclusao-icms-do-piscofins-importacao\/","title":{"rendered":"C\u00e1lculos Tribut\u00e1rios: Exclus\u00e3o ICMS do PIS\/COFINS sobre notas de importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a mat\u00e9ria do momento (exclus\u00e3o do ICMS) lembrando que j\u00e1 conversamos sobre o c\u00e1lculo da exclus\u00e3o do ICMS na energia el\u00e9trica (clique aqui)<\/a>\u00a0vamos neste post falar sobre a exclus\u00e3o do ICMS sobre a base PIS COFINS em notas de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

Todo e qualquer c\u00e1lculo judicial que necessite de rec\u00e1lculo o primeiro passo sempre vai ser aprender a calcular conforme est\u00e1 sendo cobrado atualmente, oque isso quer dizer? Quer dizer que voc\u00ea tem que aprender a calcular o valor do ICMS cobrado pela Uni\u00e3o. Uma vez consolidado este c\u00e1lculo, voc\u00ea pode agora “brincar” com ele e mudar sua base de c\u00e1lculo, entre outras informa\u00e7\u00f5es. Lembre-se voc\u00ea \u00e9 o Perito e ser Perito \u00e9 realmente dominar a mat\u00e9ria e voc\u00ea n\u00e3o domina ela se n\u00e3o souber como realizar o c\u00e1lculo com qualquer vari\u00e1vel que seja solicitado em ju\u00edzo.<\/p>\n

Acho que seria bem legal, antes de voc\u00ea continuar a leitura, baixar o arquivo de c\u00e1lculo da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS IMPORTA\u00c7\u00c3O. Assim, quando entender todos os crit\u00e9rios e segredos desse c\u00e1lculo aqui apresentados,\u00a0 ter\u00e1 muito mais facilidade de absor\u00e7\u00e3o do conhecimento. Com f\u00f3rmulas e muito mais. Basta clicar no bot\u00e3o abaixo \ud83d\ude42<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR PLANILHA DE C\u00c1LCULO EXCLUS\u00c3O ICMS PIS COFINS IMPORTA\u00c7\u00c3O<\/div>\n<\/a>

Um fato que gera muito erro nos c\u00e1lculos \u00e9 que a grande maioria esquece que o ICMS \u00e9 um imposto calculado por dentro. Chama-se \u201cimposto por dentro\u201d \u00e0quele cujo valor imputado ao contribuinte comp\u00f5e sua pr\u00f3pria base de c\u00e1lculo.<\/p>\n

Certamente aprendemos, nos tempos de escola, o c\u00e1lculo de porcentagens. Por exemplo, que 18% de R$ 1.000,00 s\u00e3o R$ 180,00.\u00a0Simples, n\u00e3o? Pois pode ser que a conta esteja errada. Pelo menos no que se refere ao c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n

Ocorre que a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS em vigor considera que o valor do pr\u00f3prio imposto tamb\u00e9m integra sua base de c\u00e1lculo. Isto quer dizer que, se o imposto estabelecido for de 18% (uma al\u00edquota bastante comum no caso do ICMS), o imposto efetivo sobre um valor l\u00edquido de R$ 1.000,00 corresponder\u00e1 a R$ 219,50, ou seja, quase R$ 40,00 a mais do que se o imposto fosse calculado de forma direta, simples e transparente, como seria desej\u00e1vel.<\/p>\n

Para se chegar a esse valor \u00e9 preciso considerar que R$ 1.000,00 correspondem n\u00e3o \u00e0 base de c\u00e1lculo, mas sim ao resultado de uma subtra\u00e7\u00e3o, qual seja, a base de c\u00e1lculo menos o valor do imposto. Dessa forma, R$ 1.000,00 s\u00e3o apenas 82% do valor sobre o qual os 18% devem incidir. Na pr\u00e1tica, em uma opera\u00e7\u00e3o teoricamente taxada com a al\u00edquota de 18% de ICMS, o imposto \u00e9 de 21,95%. \u00c9 o c\u00e1lculo “por dentro”, como dizem os contadores. O que tamb\u00e9m significa a cobran\u00e7a do imposto sobre o imposto, pagamos ICMS sobre o valor do ICMS.<\/p>\n

\"icms<\/p>\n

Esta \u00e9 a uma nota de importa\u00e7\u00e3o expedida pela Receita Federal. Nela temos o valor aduaneiro (que \u00e9 nossa base de c\u00e1lculo), as al\u00edquotas dos impostos cobrados (que podem variar ao longo do per\u00edodo de c\u00e1lculo) e os valores cobrados dos impostos.<\/p>\n

Vamos entrar na parte mais legal que \u00e9 descobrir como chegar na base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS que j\u00e1 considera o ICMS de 12%, j\u00e1 que este \u00e9 a discuss\u00e3o judicial, tirar o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS. Para poder excluir temos que aprender a montar (engenharia reversa) t\u00e3o importante nos c\u00e1lculos judiciais.<\/p>\n

Come\u00e7amos nosso c\u00e1lculos sempre do VALOR ADUANEIRO. Ent\u00e3o vamos l\u00e1. concentra!<\/p>\n

BASE C\u00c1LCULO=(VA x (1+ICMS% x (II%+IPI%*(1+II%)))\/((1-PIS%-COFINS%) x (1-ICMS%)))<\/p>\n

Que f\u00f3rmula assustadora n\u00e3o \u00e9??? Tamb\u00e9m acho…mas esse \u00e9 o nosso sistema tribut\u00e1rio! Quer ser Perito de verdade, um excelente Perito ent\u00e3o se acostume a descobrir as coisas para poder \u00a0oferecer sempre o melhor c\u00e1lculo e mais seguro. O resultado dessa opera\u00e7\u00e3o vai te dar o valor da base de c\u00e1lculo PIS\/COFINS com o ICMS, ou seja, a f\u00f3rmula que \u00e9 usada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Para calcular agora o valor do PIS e COFINS \u00e9 s\u00f3 multiplicar a base de c\u00e1lculo apurada pelo percentual de cada imposto, veja comigo:<\/p>\n

PIS = R$ 2.725,00 x 1,65% = R$ 44,96
\nCOFINS = R$ 2.725,00 x 7,60% = R$ 207,10<\/p>\n

Ufaaaaaaaaaaaa… agora sim, voc\u00ea j\u00e1 deu o primeiro passo correto, descobrimos como se calcula o PIS\/COFINs e o pr\u00f3ximo post ser\u00e1 como excluir o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS que \u00e9 o objeto principal do pedido judicial sobre as notas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Espero que tenha gostado, semana que vem vamos para o post II.<\/p>\n

Abra\u00e7o e \u00f3tima semana a todos.
\nMarlos Henrique
\nMH C\u00e1lculos<\/p>\n<\/div>