{"id":53,"date":"2015-07-14T09:47:05","date_gmt":"2015-07-14T12:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=53"},"modified":"2025-05-08T11:32:40","modified_gmt":"2025-05-08T14:32:40","slug":"como-calcular-juros-moratorios-em-acao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/como-calcular-juros-moratorios-em-acao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Aprenda a calcular os juros morat\u00f3rios em c\u00e1lculos trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Um \u00f3timo dia a todos!<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nenhum segredo ou novidade que os juros de mora s\u00e3o devidos em praticamente todos os tipos de a\u00e7\u00e3o que tramitam em todas as esferas do judici\u00e1rio, e no \u00e2mbito trabalhista n\u00e3o seria diferente. Entretanto, antes de iniciarmos os c\u00e1lculos, acho conveniente destacar a natureza dos juros morat\u00f3rios. De acordo com o C\u00f3digo Civil Art. 394, considera-se em mora o devedor que n\u00e3o efetuar o pagamento e o credor que n\u00e3o quiser receb\u00ea-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a conven\u00e7\u00e3o estabelecer. Mora \u00e9, pois, mais do que simples retardamento, visto que o C\u00f3digo Civil considerada como mora o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o fora do lugar e de forma diversa da ajustada, podendo s\u00ea-lo proveitosamente para o credor. \u00c9, portanto, o cumprimento defeituoso da obriga\u00e7\u00e3o quanto ao tempo, lugar ou forma previamente convencionados.<\/p>\n

Que tal, antes de entender todos os crit\u00e9rios e segredos desse c\u00e1lculo aqui apresentados, voc\u00ea baixar nossa planilha modelo para facilitar ainda mais a absor\u00e7\u00e3o do conhecimento. Com f\u00f3rmulas e muito mais. Basta clicar no bot\u00e3o abaixo \ud83d\ude42<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR A PLANILHA EXCEL DE C\u00c1LCULO DOS JUROS<\/div>\n<\/a>

Existe uma outra corrente que acredita que os juros de mora possuem car\u00e1ter de rendimento do capital, eu particularmente utilizo dos crit\u00e9rios norteadores do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

Como regra geral, os juros nas demandas trabalhistas s\u00e3o contados a partir da data do ajuizamento da peti\u00e7\u00e3o inicial, sendo que n\u00f3s peritos, s\u00f3 podemos usar outra data, em caso de existir determina\u00e7\u00e3o expressa em despachos decis\u00f3rios (senten\u00e7a e ac\u00f3rd\u00e3os). Por interpreta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, os juros s\u00e3o devidos at\u00e9 a data do efetivo pagamento do d\u00e9bito (Art. 883 da CLT), sendo esse o entendimento massificado pelos Tribunais do pa\u00eds. Lembrando que os juros de mora podem ser calculados no importe de 1% a.m. e 0,5% dependendo das partes e tamb\u00e9m do per\u00edodo de c\u00e1lculo (analisaremos em pr\u00f3ximos posts).<\/p>\n

Em 04\/03\/1991 foi publicada a Lei 8177\/91, que determina a observ\u00e2ncia dos juros simples no importe de 1% ao m\u00eas, destacando que sua aplicabilidade ser\u00e1 calculada atrav\u00e9s da metodologia pr\u00f3-rata-die, ou seja, contados por dia. Ok Marlos, at\u00e9 a\u00ed tudo bem, mas e agora…uso o ano civil (365 dias) ou o ano comercial (360 dias) para c\u00e1lculo do percentual de juros por dia???? Bom… eu uso sempre a lei como par\u00e2metro norteador de minhas decis\u00f5es, assim, como os juros foram fixados na Lei 8177\/91, concluo que o m\u00eas a que se refere o texto legal \u00e9 o civil, pois em diversos outros dispositivos da mencionada lei h\u00e1 expressa refer\u00eancia ao m\u00eas civil.<\/p>\n

Chega de texto e vamos a pr\u00e1tica real: Estou calculando um processo trabalhista com data de ajuizamento em 06\/08\/2012 (A1) e a data do meu c\u00e1lculo \u00e9 31\/07\/2015 (A2), qual o percentual de juros a aplicar?<\/p>\n

Vou sempre ensinar como trabalho em Excel, porque \u00e9 a maneira mais confi\u00e1vel de eu realizar…os c\u00e1lculos.<\/p>\n

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  1. Para saber o n\u00famero de dias decorridos no per\u00edodo voc\u00ea pode fazer (A2) menos (A1) eo\u00a0Excel retornar\u00e1 os dias decorridos (exemplo 01) ou pode usar a f\u00f3rmula =DATADIF(A1;A2;\u201dd\u201d), que tamb\u00e9m devolver\u00e1 o mesmo resultado (Exemplo 02). Nesse nosso caso, teremos 1089 dias entre a data do ajuizamento e c\u00e1lculos.<\/li>\n
  2. Precisamos calcular o percentual de juros a aplicar por dia. J\u00e1 definimos anteriormente que vamos utilizar do ano civil de 365 dias e 12% a.a (1% a.m.). A conta \u00e9 bem simples, dividimos 12% por 365, e esse resultado nos trar\u00e1 o percentual de juros por dia, ou seja, 0,032877%.<\/li>\n
  3. Para saber o percentual total multiplicamos um pelo outro (1089 dias x 0,032877%), o que equivale a 35,8027%.<\/li>\n<\/ol>\n

    Outro crit\u00e9rio, que hoje \u00e9 o entendimento majorit\u00e1rio, diz respeito ao ano comercial, ou seja, o ano pela justi\u00e7a do trabalho \u00e9 de 360 dias e n\u00e3o 365 dias como usado anteriormente. S\u00f3 que para fazer a contagem de dias no ano 360 dias, voc\u00ea dever\u00e1 usar outra f\u00f3rmula do excel a DIAS360. Na planilha que voc\u00ea baixou, tem essas duas metodologias de c\u00e1lculo de forma muito clara e transparente.<\/strong><\/p>\n

    N\u00e3o esque\u00e7a de assinar nosso blog e seguir nossos perfis sociais para saber em primeira m\u00e3o todas as novas mat\u00e9rias.<\/p>\n

    Um abra\u00e7o e bons estudos.
    \nMarlos Henrique<\/p>\n<\/div>