Em 18 de mar\u00e7o de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa \u00e9 uma not\u00edcia de jornal econ\u00f4mico. Para o advogado que entende como essa taxa se conecta com os processos judiciais, \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com impacto direto em negocia\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vou mostrar como a Selic atual afeta o valor real de processos em cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o com exemplos num\u00e9ricos concretos.<\/p>\n
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O que Selic alta significa para o advogado a l\u00f3gica b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n A Selic \u00e9 a taxa b\u00e1sica de juros da economia. Ela define o custo do dinheiro no tempo. Quando a Selic est\u00e1 alta, o valor presente de promessas futuras cai porque o dinheiro hoje rende mais se investido.<\/p>\n Para o advogado, isso tem dois efeitos opostos dependendo de quem ele representa. Para o credor em um processo: Selic alta significa que o custo de esperar \u00e9 maior cada ano sem receber \u00e9 um ano de rentabilidade perdida. Para o devedor: Selic alta significa que o passivo judicial est\u00e1 crescendo mais r\u00e1pido o incentivo para acordar \u00e9 maior.<\/p>\n <\/p>\n Processos trabalhistas o impacto da corre\u00e7\u00e3o bif\u00e1sica<\/strong><\/p>\n Desde 30\/08\/2024, os cr\u00e9ditos trabalhistas s\u00e3o atualizados por IPCA (corre\u00e7\u00e3o) + diferencial Selic-IPCA (juros). Com Selic a 14,75% e IPCA em torno de 4,14% ao ano, o diferencial de juros \u00e9 aproximadamente 10,61% ao ano.<\/p>\n Isso significa que cr\u00e9ditos trabalhistas est\u00e3o sendo atualizados a uma taxa total pr\u00f3xima de 14,75% ao ano equivalente \u00e0 Selic. Para o trabalhador credor, cada ano de atraso no pagamento representa crescimento real do cr\u00e9dito bem acima da infla\u00e7\u00e3o. Para a empresa devedora, cada ano de processo \u00e9 custo financeiro real.<\/p>\n Exemplo: cr\u00e9dito trabalhista de R$ 80.000,00 reconhecido em senten\u00e7a. Em 2 anos de recurso, esse cr\u00e9dito cresce aproximadamente para R$ 105.000,00. A empresa que recorreu com 30% de chance de revers\u00e3o pode estar pagando R$ 25.000,00 de juro para ter uma chance de economizar R$ 24.000,00. Economicamente, o recurso n\u00e3o se justifica.<\/p>\n <\/p>\n Precat\u00f3rios a Selic como aliada do credor<\/strong><\/p>\n A EC 113\/2021 determina que precat\u00f3rios expedidos ap\u00f3s 02\/04\/2022 s\u00e3o atualizados pela Selic entre a expedi\u00e7\u00e3o e o efetivo pagamento. Com Selic a 14,75%, cada m\u00eas de atraso no pagamento do precat\u00f3rio significa 1,15% a mais de atualiza\u00e7\u00e3o para o credor.<\/p>\n Em um precat\u00f3rio de R$ 500.000,00 que leva 2 anos para ser pago ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o pela Selic acumula aproximadamente R$ 161.000,00 adicionais. Isso transforma o tempo de espera em componente financeiro a favor do credor.<\/p>\n Para a\u00e7\u00f5es contra o INSS e outras autarquias, o entendimento \u00e9 que a Selic incide sobre os juros de mora a partir da cita\u00e7\u00e3o. Com Selic elevada, esse componente tem peso crescente no valor final da execu\u00e7\u00e3o o que fortalece a posi\u00e7\u00e3o do credor na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito<\/strong><\/p>\n Quando um contribuinte pede de volta tributo pago indevidamente, o valor do ind\u00e9bito \u00e9 corrigido pela Selic acumulada desde o pagamento indevido at\u00e9 a restitui\u00e7\u00e3o. Com Selic historicamente elevada nos \u00faltimos anos (que chegou a 13,75% em 2023 e permanece alta), processos tribut\u00e1rios com longa dura\u00e7\u00e3o t\u00eam componente de Selic expressivo.<\/p>\n Exemplo: empresa que pagou R$ 300.000,00 indevidamente h\u00e1 5 anos. A Selic acumulada nesses 5 anos foi de aproximadamente 55%. O valor total a recuperar seria cerca de R$ 465.000,00 R$ 165.000,00 apenas de atualiza\u00e7\u00e3o pela Selic. Para o advogado tributarista, isso muda completamente a an\u00e1lise de viabilidade da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Como usar a Selic como argumento de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em toda negocia\u00e7\u00e3o judicial, o argumento mais poderoso n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico \u00e9 financeiro. ‘Quanto custa para voc\u00ea cada m\u00eas que n\u00e3o fechamos esse acordo?’ \u00e9 uma pergunta que a Selic responde com precis\u00e3o.<\/p>\n Para o advogado que representa o credor: demonstrar o crescimento mensal do cr\u00e9dito com base na Selic atual cria urg\u00eancia para o devedor fechar o acordo antes que o valor suba mais.<\/p>\n Para o advogado que representa o devedor: demonstrar que um acordo agora \u00e9 financeiramente mais vantajoso do que pagar corrigido pela Selic daqui a anos justifica a proposta de acordo com desconto o desconto representa o ganho financeiro do devedor por pagar antecipado.<\/p>\n <\/p>\n Selic: 14,75% ao ano. Taxa mensal equivalente: ~1,15%. Valor presente de R$ 100.000,00 daqui a 1 ano: ~R$ 87.200,00. Valor presente de R$ 100.000,00 daqui a 3 anos: ~R$ 66.300,00. Crescimento de um cr\u00e9dito trabalhista em 2 anos: ~R$ 100.000,00 vira ~R$ 131.000,00. Esses s\u00e3o os n\u00fameros que mudam como voc\u00ea negocia.<\/p><\/blockquote>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n A Selic n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 not\u00edcia econ\u00f4mica. \u00c9 dado processual.<\/p>\n Abra\u00e7os, Marlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 18 de mar\u00e7o de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa \u00e9 uma not\u00edcia de jornal econ\u00f4mico. 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\n Os n\u00fameros de bolso para 2026<\/strong><\/p>\n