Circula no mercado jur\u00eddico uma narrativa de que a a\u00e7\u00e3o revisional banc\u00e1ria acabou. Que o STJ fechou a porta. Que n\u00e3o adianta mais entrar com esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso \u00e9 falso. E preciso dizer isso com clareza porque essa narrativa est\u00e1 fazendo muitos advogados desistirem de teses que ainda t\u00eam consist\u00eancia e est\u00e1 fazendo outros entrarem com a\u00e7\u00f5es mal instru\u00eddas que de fato n\u00e3o t\u00eam chance.<\/p>\n
O que o STJ mudou n\u00e3o foi a possibilidade de revis\u00e3o. O que mudou foi o n\u00edvel de prova exigido. E essa diferen\u00e7a \u00e9 enorme. Vou te explicar o que o tribunal passou a exigir, o que ainda funciona, e como uma boa per\u00edcia banc\u00e1ria deve ser estruturada nesse novo cen\u00e1rio.<\/p>\n
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O que o STJ nunca fechou e o que ele de fato endureceu<\/strong><\/p>\n Primeiro, o que segue aberto. O STJ nunca disse que juros altos n\u00e3o podem ser revisados. A S\u00famula 382\/STJ diz que juros acima de 12% ao ano por si s\u00f3 n\u00e3o configuram abusividade mas isso n\u00e3o significa que juros altos s\u00e3o sempre leg\u00edtimos.<\/p>\n O que o STJ endureceu foi a prova. Nas decis\u00f5es mais recentes como o REsp 2.009.614\/SC da ministra Nancy Andrighi e o AREsp 2.572.484 do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha o tribunal fixou que n\u00e3o basta comparar a taxa do contrato com a taxa m\u00e9dia do Bacen. \u00c9 preciso demonstrar que a taxa est\u00e1 fora dos par\u00e2metros justificados pelo contexto espec\u00edfico daquela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O que o STJ passou a exigir em linguagem pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Para que uma revis\u00e3o judicial de taxas de juros seja procedente, o STJ hoje exige que a an\u00e1lise demonstre, levando em conta as peculiaridades do caso concreto:<\/p>\n <\/p>\n Uma per\u00edcia que apresenta apenas a tabela do Bacen com a taxa m\u00e9dia e conclui ‘a taxa contratada est\u00e1 X% acima da m\u00e9dia, portanto \u00e9 abusiva’ n\u00e3o preenche mais esses requisitos. O laudo vai ser contestado e com boa chance de a contesta\u00e7\u00e3o ser acolhida.<\/p>\n <\/p>\n O que ainda pode ser revisado al\u00e9m dos juros<\/strong><\/p>\n Aqui est\u00e1 onde muitos advogados deixam dinheiro na mesa: concentram a a\u00e7\u00e3o inteiramente na revis\u00e3o das taxas de juros remunerat\u00f3rios e ignoram outros pontos do contrato que t\u00eam jurisprud\u00eancia muito mais favor\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Percebe? Mesmo que a revis\u00e3o dos juros remunerat\u00f3rios seja dif\u00edcil de sustentar no caso concreto, pode haver outros pontos que, somados, representam um valor significativo de restitui\u00e7\u00e3o. Uma boa per\u00edcia banc\u00e1ria analisa o contrato integralmente n\u00e3o s\u00f3 a taxa de juros.<\/p>\n <\/p>\n Como estruturar uma per\u00edcia banc\u00e1ria que funciona nesse novo cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Para que o laudo pericial sustente a tese de revis\u00e3o hoje, ele precisa ir al\u00e9m da planilha de taxa versus m\u00e9dia de mercado. A estrutura que funciona \u00e9:<\/p>\n <\/p>\n Esse laudo n\u00e3o \u00e9 mais simples do que o anterior \u00e9 mais trabalhoso. Mas \u00e9 muito mais dif\u00edcil de ser derrubado. E \u00e9 isso que o advogado precisa hoje.<\/p>\n <\/p>\n A revis\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o acabou. O que acabou foi a revis\u00e3o baseada exclusivamente na compara\u00e7\u00e3o com a taxa m\u00e9dia do Bacen. O STJ exige an\u00e1lise do contexto espec\u00edfico da opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos juros, analise capitaliza\u00e7\u00e3o ilegal, tarifas vedadas, seguros embutidos e mora acima do limite legal. Uma boa per\u00edcia banc\u00e1ria hoje \u00e9 mais completa, mais t\u00e9cnica e muito mais s\u00f3lida.<\/p><\/blockquote>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Quem souber fazer isso bem vai continuar ganhando a\u00e7\u00e3o revisional. N\u00e3o \u00e9 sobre desistir \u00e9 sobre fazer melhor.<\/p>\n Abra\u00e7os, Marlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Circula no mercado jur\u00eddico uma narrativa de que a a\u00e7\u00e3o revisional banc\u00e1ria acabou. Que o STJ fechou a porta. Que n\u00e3o adianta mais entrar com esse tipo de a\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 falso. E preciso dizer […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2219,2437,994,2157,458,2434,2433,2404,2436,2435],"class_list":["post-4062","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-calculos-bancarios","tag-capitalizacao-de-juros","tag-cdc","tag-juros-abusivos","tag-mhcalculos","tag-pericia-financeira","tag-prova-pericial","tag-revisao-bancaria","tag-spread-bancario","tag-tarifas-abusivas","tag-venda-casada","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n\n
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\n Resumo pr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n