Dois julgamentos est\u00e3o aguardando pauta no STF em 2026 que, quando sa\u00edrem, v\u00e3o gerar uma das maiores ondas de novas a\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es de c\u00e1lculo que a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 viu. N\u00e3o estou exagerando. O ARE 1532603 (pejotiza\u00e7\u00e3o) e o RE 1446336 (motoristas de plataformas digitais) t\u00eam repercuss\u00e3o geral reconhecida e impactam diretamente milh\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es de trabalho em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Para o advogado que quer chegar preparado seja para ajuizar a\u00e7\u00f5es, seja para defender empresas entender os cen\u00e1rios poss\u00edveis agora \u00e9 vantagem competitiva. Para o perito que vai elaborar os c\u00e1lculos quando as teses sa\u00edrem, entender o que cada cen\u00e1rio implica em termos de c\u00e1lculo \u00e9 fundamental.<\/p>\n
Vou te explicar o que est\u00e1 em jogo em cada um, os cen\u00e1rios mais prov\u00e1veis, e o que isso muda nos n\u00fameros.<\/p>\n
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Pejotiza\u00e7\u00e3o o que o STF est\u00e1 decidindo no ARE 1532603<\/strong><\/p>\n A ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’ \u00e9 o fen\u00f4meno em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jur\u00eddicas (PJ) em vez de como empregados registrados com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. O trabalhador emite nota fiscal pelo seu trabalho, mas na pr\u00e1tica tem rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, exclusividade e continuidade com a empresa.<\/p>\n O STF reconheceu repercuss\u00e3o geral no ARE 1532603 para decidir tr\u00eas quest\u00f5es: a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para causas que alegam fraude em contratos civis de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a licitude da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos \u00e0 luz da jurisprud\u00eancia sobre terceiriza\u00e7\u00e3o, e a defini\u00e7\u00e3o do \u00f4nus da prova na alega\u00e7\u00e3o de fraude.<\/p>\n At\u00e9 a decis\u00e3o do plen\u00e1rio, os processos correlatos permanecem sobrestados o que cria um represamento enorme de a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser destravadas quando a tese sair.<\/p>\n <\/p>\n Os tr\u00eas cen\u00e1rios e o impacto em cada um<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Cen\u00e1rio 1: STF reconhece a licitude ampla da contrata\u00e7\u00e3o PJ<\/strong><\/p>\n Se o STF decidir que a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores como PJ \u00e9 l\u00edcita desde que haja autonomia real, o impacto imediato ser\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o em massa dos processos sobrestados que buscavam o reconhecimento de v\u00ednculo. Para o advogado que defende empresas, esse \u00e9 o melhor resultado. Para o advogado do trabalhador, significa rever a estrat\u00e9gia para aquelas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Do ponto de vista do c\u00e1lculo: se n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo, n\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculo de rescis\u00e3o trabalhista cl\u00e1ssico. A discuss\u00e3o passa a ser sobre eventual descumprimento contratual civil ou sobre a diferen\u00e7a entre o que foi pago como PJ e o que deveria ter sido pago como empregado que \u00e9 um c\u00e1lculo diferente, mas existe.<\/p>\n <\/p>\n Cen\u00e1rio 2: STF reconhece o v\u00ednculo nos casos de fraude<\/strong><\/p>\n Se o STF decidir que h\u00e1 v\u00ednculo quando h\u00e1 fraude subordina\u00e7\u00e3o, exclusividade, pessoalidade, habitualidade encobertos pela formalidade da PJ a enxurrada de processos vai ser imediata. E cada processo vai precisar de um c\u00e1lculo completo de rescis\u00e3o trabalhista.<\/p>\n O c\u00e1lculo, nesse cen\u00e1rio, precisa reconstruir toda a rela\u00e7\u00e3o de emprego: aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba, f\u00e9rias com 1\/3, FGTS + 40%, horas extras se houve, adicionais se cab\u00edveis. A base de c\u00e1lculo come\u00e7a com o que o trabalhador recebia como PJ que muitas vezes \u00e9 o ponto de partida para estimar o sal\u00e1rio equivalente.<\/p>\n <\/p>\n Cen\u00e1rio 3: STF define crit\u00e9rios objetivos para distinguir fraude de autonomia<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, e tamb\u00e9m o mais complexo para o advogado. O STF provavelmente vai fixar par\u00e2metros objetivos: se o trabalhador tinha exclusividade, se havia pessoalidade, se a subordina\u00e7\u00e3o era t\u00e9cnica ou tamb\u00e9m organizacional, se havia jornada controlada.<\/p>\n Para o c\u00e1lculo, esse cen\u00e1rio exige an\u00e1lise caso a caso. Nem todos os PJs v\u00e3o virar empregados mas aqueles que se enquadram nos crit\u00e9rios definidos pelo STF v\u00e3o. E o c\u00e1lculo precisa demonstrar que o caso concreto preenche os requisitos.<\/p>\n <\/p>\n Motoristas de aplicativo o RE 1446336<\/strong><\/p>\n O STF tamb\u00e9m vai decidir se motoristas de plataformas digitais (Uber, 99, inDriver) t\u00eam ou n\u00e3o v\u00ednculo empregat\u00edcio com as empresas. A repercuss\u00e3o geral foi reconhecida, audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 foram realizadas, e o julgamento est\u00e1 aguardando pauta.<\/p>\n O argumento das plataformas \u00e9 de autonomia e livre iniciativa o motorista define hor\u00e1rio, pode trabalhar para m\u00faltiplas plataformas, n\u00e3o tem jornada controlada. O argumento dos trabalhadores \u00e9 de subordina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica a plataforma controla pre\u00e7os, avalia\u00e7\u00f5es, acesso ao aplicativo, e pode desativar o motorista sem aviso.<\/p>\n Em termos de c\u00e1lculo, se o v\u00ednculo for reconhecido: cada motorista que ajuizar a\u00e7\u00e3o vai precisar de um c\u00e1lculo que reconstitua a jornada trabalhada, o sal\u00e1rio equivalente, as horas extras (se a jornada excedeu 8 horas di\u00e1rias ou 44 semanais), FGTS, e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n O volume potencial de processos \u00e9 expressivo: s\u00e3o milh\u00f5es de motoristas ativos no Brasil. Mesmo que uma fra\u00e7\u00e3o deles aju\u00edze a\u00e7\u00f5es, o impacto no volume de c\u00e1lculos vai ser enorme.<\/p>\n <\/p>\n O que voc\u00ea deve fazer agora antes das teses sa\u00edrem<\/strong><\/p>\n Para o advogado do trabalhador: mapeie os seus clientes que trabalham como PJ ou como motoristas de plataforma. Re\u00fana evid\u00eancias de subordina\u00e7\u00e3o, exclusividade e pessoalidade. Quando a tese sair, voc\u00ea vai querer estar com o processo pronto para ajuizar.<\/p>\n Para o advogado de empresas: analise os contratos PJ da sua carteira de clientes. Identifique os mais vulner\u00e1veis aqueles com exclusividade, jornada controlada, pessoalidade. Se o STF fixar crit\u00e9rios objetivos, voc\u00ea precisa saber quais contratos da sua carteira se enquadram.<\/p>\n Para todos: conhe\u00e7a um perito que saiba calcular esses casos. Quando a enxurrada chegar, o perito que dominar a reconstru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego vai ser muito disputado.<\/p>\n <\/p>\n Julgamento esperado para 2026. Quando a tese sair, processos sobrestados v\u00e3o ser destravados imediatamente. Ap\u00f3s a tese, nova onda de processos vai entrar. O intervalo entre a decis\u00e3o e o pico de ajuizamento \u00e9 de 6 a 18 meses esse \u00e9 o momento para se preparar.<\/p><\/blockquote>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Quem entender os cen\u00e1rios antes, chega preparado. \u00c9 sempre assim.<\/p>\n Abra\u00e7os, Marlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois julgamentos est\u00e3o aguardando pauta no STF em 2026 que, quando sa\u00edrem, v\u00e3o gerar uma das maiores ondas de novas a\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es de c\u00e1lculo que a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 viu. N\u00e3o estou exagerando. 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\n Linha do tempo prov\u00e1vel<\/strong><\/p>\n