Vou te contar algo que vejo com mais frequ\u00eancia do que gostaria: aposentados que recebem um benef\u00edcio menor do que deveriam n\u00e3o porque o INSS negou o direito, n\u00e3o porque a tese jur\u00eddica perdeu, mas porque o c\u00e1lculo n\u00e3o foi feito com o dom\u00ednio t\u00e9cnico necess\u00e1rio.<\/p>\n
O direito previdenci\u00e1rio tem uma peculiaridade importante: o dano do c\u00e1lculo errado \u00e9 silencioso e cumulativo. O aposentado n\u00e3o sente que est\u00e1 recebendo a menos. Ele simplesmente recebe o valor que foi calculado, e esse valor vai sendo pago m\u00eas a m\u00eas, ano a ano, at\u00e9 que algu\u00e9m identifique o erro se algum dia identificar.<\/p>\n
Quero te mostrar os tr\u00eas pontos onde esse erro mais acontece em 2026: a revis\u00e3o da vida toda (e o que ainda \u00e9 poss\u00edvel depois do STF), o Tema 1.157\/STJ que amea\u00e7a benef\u00edcios j\u00e1 concedidos judicialmente, e os fundos de pens\u00e3o que poucos advogados dominam mas que t\u00eam o maior potencial de valor entre todos os c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
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O que fechou com a ‘revis\u00e3o da vida toda’ e o que ainda est\u00e1 aberto<\/strong><\/p>\n Em setembro de 2024, o STF concluiu o julgamento da RE 1.276.977 e encerrou definitivamente a possibilidade da ‘revis\u00e3o da vida toda’. A tese fixada foi clara: o segurado que se enquadra na regra de transi\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei 9.876\/1999 n\u00e3o pode escolher a forma de c\u00e1lculo mais favor\u00e1vel seja o art. 29, I ou II da Lei 8.213\/91.<\/p>\n Para muitos advogados previdenciaristas, isso foi uma derrota. E foi mesmo. Mas n\u00e3o significa que o campo de revis\u00e3o previdenci\u00e1ria fechou significa que uma porta espec\u00edfica fechou. Outras seguem abertas.<\/p>\n O que ainda \u00e9 poss\u00edvel revisar: c\u00e1lculo incorreto do PBC (per\u00edodo b\u00e1sico de c\u00e1lculo), sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o computados, atividades especiais n\u00e3o reconhecidas, tempo de servi\u00e7o negado indevidamente, DIP (data de in\u00edcio do pagamento) incorreta, crit\u00e9rios equivocados na concess\u00e3o do benef\u00edcio. O STF fechou a porta da escolha de regra mais favor\u00e1vel mas n\u00e3o fechou a porta da revis\u00e3o por erro na aplica\u00e7\u00e3o das regras corretas.<\/p>\n <\/p>\n O Tema 1.157\/STJ uma amea\u00e7a real aos benef\u00edcios concedidos judicialmente<\/strong><\/p>\n Aqui est\u00e1 algo que merece aten\u00e7\u00e3o imediata de todo advogado que tem clientes com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos judicialmente: o STJ ainda vai decidir o Tema 1.157 (REsp 1.985.189), que discute se o INSS pode cancelar administrativamente, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, os benef\u00edcios por incapacidade concedidos judicialmente e j\u00e1 transitados em julgado sem a necessidade de ajuizar a\u00e7\u00e3o revisional.<\/p>\n O relator, ministro Herman Benjamin, j\u00e1 se posicionou a favor da revis\u00e3o e do eventual cancelamento desde que comprovadas irregularidades em processo administrativo. O julgamento foi interrompido por pedido de vista.<\/p>\n Para o advogado, isso significa que um cliente com benef\u00edcio por incapacidade concedido por senten\u00e7a transitada em julgado n\u00e3o est\u00e1 necessariamente protegido para sempre. Se o INSS instaurar processo administrativo de revis\u00e3o e identificar que a incapacidade cessou, poder\u00e1 cancelar o benef\u00edcio sem precisar ir a ju\u00edzo se essa tese for confirmada.<\/p>\n O que fazer agora: se voc\u00ea tem clientes nessa situa\u00e7\u00e3o, documente a incapacidade de forma robusta. Laudo m\u00e9dico atualizado, exames recentes, hist\u00f3rico de tratamento. Se o INSS instaurar revis\u00e3o administrativa e o cliente receber notifica\u00e7\u00e3o, aja imediatamente o prazo para contestar no administrativo \u00e9 curto.<\/p>\n <\/p>\n Fundos de pens\u00e3o onde est\u00e1 o maior potencial de revis\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Vou ser direto: c\u00e1lculos de fundos de pens\u00e3o s\u00e3o os mais complexos da per\u00edcia previdenci\u00e1ria, pagam os maiores tickets, e s\u00e3o dominados por muito poucos profissionais no pa\u00eds. Se voc\u00ea tem clientes ex-funcion\u00e1rios de empresas como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobras, empresas de energia ou grandes bancos, voc\u00ea provavelmente tem casos de fundo de pens\u00e3o esperando ser analisados.<\/p>\n Os fundos de pens\u00e3o mais relevantes s\u00e3o PREVI (Banco do Brasil), FUNCEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal), PETROS (Petrobras), POSTALIS (ECT), FAPES (BNDES), fundos de empresas de energia el\u00e9trica, e fundos de bancos privados.<\/p>\n As teses mais recorrentes nesses c\u00e1lculos envolvem:<\/p>\n <\/p>\n Um exemplo pr\u00e1tico: imagine um ex-funcion\u00e1rio do Banco do Brasil que obteve reconhecimento judicial de horas extras habituais. Essas horas extras t\u00eam natureza salarial. Se o regulamento da PREVI prev\u00ea que sal\u00e1rio integra a base de contribui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o as horas extras deveriam ter gerado contribui\u00e7\u00e3o adicional ao fundo e o benef\u00edcio final deveria ser maior.<\/p>\n Calcular isso exige dom\u00ednio atuarial, conhecimento do regulamento espec\u00edfico de cada fundo, e entendimento dos precedentes judiciais sobre cada uma dessas teses. \u00c9 trabalho especializado mas o retorno \u00e9 proporcional \u00e0 complexidade.<\/p>\n <\/p>\n Revis\u00e3o da vida toda: encerrada pelo STF. Mas revis\u00e3o por erro de c\u00e1lculo, tempo de servi\u00e7o, atividade especial segue poss\u00edvel. Tema 1.157: fique atento benef\u00edcios por incapacidade concedidos judicialmente podem estar sujeitos a revis\u00e3o administrativa se a tese for confirmada. Fundos de pens\u00e3o: \u00e1rea de maior potencial, alto ticket, poucos especialistas. Vale investigar a carteira de clientes.<\/p><\/blockquote>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Benef\u00edcio previdenci\u00e1rio correto n\u00e3o \u00e9 detalhe \u00e9 a renda mensal do seu cliente pelo resto da vida.<\/p>\n Abra\u00e7os, Marlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vou te contar algo que vejo com mais frequ\u00eancia do que gostaria: aposentados que recebem um benef\u00edcio menor do que deveriam n\u00e3o porque o INSS negou o direito, n\u00e3o porque a tese jur\u00eddica perdeu, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[75,1298,2422,2157,2423,1300,1299,1818,2421,2419,2420],"class_list":["post-4058","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-calculos-previdenciarios","tag-calculo-previdenciario","tag-funcef","tag-fundos-de-pensao","tag-mhcalculos","tag-pericia-previdenciaria","tag-petros","tag-previ","tag-revisao-da-vida-toda","tag-revisao-de-beneficio","tag-stf-re-1276977","tag-tema-1157-stj","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n\n
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\n Resumo pr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n