Voc\u00ea passou dois anos construindo a tese. Estudou, peticinou, recorreu, foi at\u00e9 o TRT se necess\u00e1rio. A senten\u00e7a veio favor\u00e1vel. As verbas foram reconhecidas. Parecia que o trabalho tinha acabado.<\/p>\n
Ent\u00e3o o processo entrou na fase de liquida\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo foi apresentado. E de repente a parte contr\u00e1ria impugnou com uma contesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada que apontava erros no c\u00e1lculo. O juiz acolheu parte da impugna\u00e7\u00e3o. O valor final foi reduzido. \u00c0s vezes significativamente.<\/p>\n
Isso acontece mais do que deveria. E o problema n\u00e3o est\u00e1 na tese jur\u00eddica est\u00e1 no c\u00e1lculo. Vou te mostrar os cinco erros mais comuns que transformam c\u00e1lculo em impugna\u00e7\u00e3o, e como evitar que isso aconte\u00e7a nos seus processos.<\/p>\n
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Como funciona a impugna\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo o que o advogado precisa saber<\/strong><\/p>\n O art. 879, \u00a72\u00ba da CLT determina que antes de proferir a senten\u00e7a de liquida\u00e7\u00e3o, o juiz deve abrir prazo de 8 dias para que as partes se manifestem sobre o c\u00e1lculo apresentado. Esse prazo \u00e9 comum e sucessivo primeiro uma parte, depois a outra.<\/p>\n A lei exige que a impugna\u00e7\u00e3o seja fundamentada, com indica\u00e7\u00e3o dos itens e valores objeto de discord\u00e2ncia, sob pena de preclus\u00e3o. Isso significa que quem n\u00e3o impugnar nesse prazo perde o direito de questionar o c\u00e1lculo depois mesmo que tenha identificado erro mais tarde.<\/p>\n O art. 884 da CLT tamb\u00e9m permite que o juiz homologue o c\u00e1lculo diretamente, sem abertura de prazo, nos casos em que efetua o dep\u00f3sito judicial ou a penhora. A\u00ed a impugna\u00e7\u00e3o pode vir na forma de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ponto \u00e9: o prazo \u00e9 curto, a preclus\u00e3o \u00e9 real, e a an\u00e1lise t\u00e9cnica que voc\u00ea precisa fazer em 8 dias exige conhecimento espec\u00edfico. N\u00e3o d\u00e1 para improvizar.<\/p>\n <\/p>\n Os 5 erros mais comuns que viram impugna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Erro 1: \u00cdndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria incorreto<\/strong><\/p>\n J\u00e1 falei sobre isso em outro artigo, mas vale repetir porque \u00e9 o erro mais frequente: aplicar o \u00edndice errado para o per\u00edodo errado. Com a mudan\u00e7a trazida pela Lei 14.905\/24, processos com apura\u00e7\u00e3o cruzando agosto de 2023 precisam de crit\u00e9rio bif\u00e1sico. Quem aplica Selic para tudo ou IPCA para tudo est\u00e1 errado.<\/p>\n <\/p>\n Erro 2: Base de c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias incorreta<\/strong><\/p>\n Aviso pr\u00e9vio indenizado integra a base de c\u00e1lculo do FGTS e das f\u00e9rias proporcionais? 13\u00ba proporcional integra a base de c\u00e1lculo das f\u00e9rias vencidas? Hora extra habitual integra a base de c\u00e1lculo do RSR reflexo no s\u00e1bado convencional? Essas perguntas t\u00eam respostas t\u00e9cnicas espec\u00edficas, e quando o c\u00e1lculo ignora essas integra\u00e7\u00f5es, o valor final fica distorcido.<\/p>\n Um exemplo concreto: suponha que um trabalhador recebia R$ 5.000,00 de sal\u00e1rio base mais R$ 1.500,00 de hora extra habitual. A hora extra habitual reflete no RSR, e o RSR integra a remunera\u00e7\u00e3o para fins de 13\u00ba, f\u00e9rias e FGTS. Se o c\u00e1lculo usa apenas o sal\u00e1rio base como base de c\u00e1lculo dessas verbas, o erro se propaga por todas as rubricas e o impacto pode ser substancial.<\/p>\n <\/p>\n Erro 3: FGTS calculado incorretamente<\/strong><\/p>\n Com a nova regra do TST, o FGTS em a\u00e7\u00f5es trabalhistas vai direto para a conta vinculada do trabalhador, n\u00e3o mais ao trabalhador diretamente. Al\u00e9m disso, o FGTS incide sobre todas as parcelas salariais reconhecidas incluindo horas extras, adicional noturno, e outras verbas de natureza salarial deferidas na senten\u00e7a.<\/p>\n O erro aqui \u00e9 calcular o FGTS apenas sobre o sal\u00e1rio base, ou omitir as verbas deferidas da base de incid\u00eancia. Isso al\u00e9m de reduzir o valor correto do cr\u00e9dito do trabalhador, cria vulnerabilidade t\u00e9cnica que a parte contr\u00e1ria vai explorar na impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Erro 4: Termo inicial dos juros de mora incorreto<\/strong><\/p>\n Em c\u00e1lculos trabalhistas, os juros de mora incidem a partir da data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a partir da rescis\u00e3o contratual ou de qualquer outra data. A taxa \u00e9 de 1% ao m\u00eas, simples. Usar data errada como termo inicial muda o valor dos juros e isso \u00e9 facilmente identific\u00e1vel em uma impugna\u00e7\u00e3o bem elaborada.<\/p>\n <\/p>\n Erro 5: C\u00e1lculo ignorando as teses espec\u00edficas da senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um texto gen\u00e9rico ela tem comandos espec\u00edficos. \u00c0s vezes determina um percentual de hora extra, \u00e0s vezes define o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o com precis\u00e3o, \u00e0s vezes limita ou amplia alguma rubrica. O c\u00e1lculo precisa refletir exatamente o que a senten\u00e7a mandou. Quando o c\u00e1lculo extrapola ou reduz o mandamento judicial, a impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente e o problema n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico, \u00e9 de leitura do t\u00edtulo executivo.<\/p>\n <\/p>\n O que blindar desde o in\u00edcio<\/strong><\/p>\n A melhor impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 a que voc\u00ea previne antes. Isso significa que o perito ou assistente t\u00e9cnico que elaborar o c\u00e1lculo precisa:<\/p>\n <\/p>\n Uma mem\u00f3ria de c\u00e1lculo bem estruturada n\u00e3o apenas entrega o n\u00famero correto ela dificulta a impugna\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria. Porque quem impugna precisa apontar onde est\u00e1 o erro. Se a mem\u00f3ria demonstra o racioc\u00ednio com clareza, a impugna\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica n\u00e3o passa.<\/p>\n <\/p>\n Senten\u00e7a favor\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 vit\u00f3ria garantida. O c\u00e1lculo de liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 a etapa onde erros t\u00e9cnicos transformam uma senten\u00e7a s\u00f3lida em execu\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Os cinco erros mais comuns s\u00e3o: \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o incorreto, base de c\u00e1lculo errada nas rescis\u00f3rias, FGTS calculado sobre base incompleta, termo inicial de juros errado, e c\u00e1lculo que ignora os comandos espec\u00edficos da senten\u00e7a. Prevenir \u00e9 mais barato que remediar.<\/p><\/blockquote>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Concentra nessa fase. \u00c9 onde o dinheiro real entra ou sai.<\/p>\n Abra\u00e7os, Marlos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea passou dois anos construindo a tese. Estudou, peticinou, recorreu, foi at\u00e9 o TRT se necess\u00e1rio. A senten\u00e7a veio favor\u00e1vel. As verbas foram reconhecidas. Parecia que o trabalho tinha acabado. 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\n Em resumo<\/strong><\/p>\n