Ol\u00e1 pessoal, primeiramente desejo a todos neste ano que se inicia, um ano de muita sa\u00fade, alegrias e principalmente aprendizado e desafios. Confesso a voc\u00eas que sou muito grato pela profiss\u00e3o que tenho porque me permite ir al\u00e9m em v\u00e1rios momentos, descobrir solu\u00e7\u00f5es, quebrar a cabe\u00e7a com os n\u00fameros e fortalecer a nossa intelig\u00eancia constantemente… isso \u00e9 trabalhar com c\u00e1lculos judiciais, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
Para come\u00e7ar o ano com o p\u00e9 direito vamos falar sobre os indicadores de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria nos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios, porque atualmente a discuss\u00e3o \u00e9 muito, mas muito grande…ent\u00e3o a ideia \u00e9 compartilhar meu ponto de vista sobre o tema. Voc\u00ea pode esta pensando… uai, eu vou utilizar os indicadores que a justi\u00e7a determina em senten\u00e7a e\/ou ac\u00f3rd\u00e3os…correto’, mas o que acontece \u00e9 que muitas vezes aquilo que est\u00e1 deferido judicialmente n\u00e3o est\u00e1 alinhado com orienta\u00e7\u00f5es mais recentes, principalmente o STJ.<\/p>\n
Com o advento da Lei 11960\/2009 (30\/06\/2009) vigora a partir desta data a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela Taxa Referencial, a famosa TR comumente encontrada para corrigir dep\u00f3sitos em poupan\u00e7a, que por sinal \u00e9 o pior indicador pois sua varia\u00e7\u00e3o \u00e9 baix\u00edssima e tamb\u00e9m por n\u00e3o estar atrelada a nenhuma composi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, mas sim financeira, mas isso \u00e9 outro assunto. Ent\u00e3o quando atualizava meus c\u00e1lculos, levava sempre em considera\u00e7\u00e3o essa orienta\u00e7\u00e3o pois sabia que esse era o entendimento do STJ…geralmente a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 o INPC at\u00e9 29\/06\/2009 e ap\u00f3s essa data a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a TR.<\/p>\n
Acontece que o STF julgou inconstitucional a TR para atualiza\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e essa decis\u00e3o tamb\u00e9m “respingou” na atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de d\u00edvidas contra a fazenda p\u00fablica (INSS inclusive). Quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, o\u00a0STF modulou os efeitos da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade proferida no julgamento das ADIs relativas \u00e0 EC 62\/2009, para considerar v\u00e1lido o \u00edndice b\u00e1sico da caderneta de poupan\u00e7a (TR) para a corre\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, at\u00e9 o dia de hoje (25), e estabeleceu sua substitui\u00e7\u00e3o pelo\u00a0\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).<\/p>\n
Face a decis\u00e3o do STF, hoje a tabela de atualiza\u00e7\u00e3o correta seria utilizar o \u00edndice do tribunal at\u00e9 29\/06\/2009 (geralmente INPC, no Paran\u00e1 o \u00edndice \u00e9 a media do INPC+IGP-DI, por exemplo). A partir de 30\/06\/2009, utilizar a Taxa Referencial e a contar do dia 26\/03\/2015, utilizar a varia\u00e7\u00e3o do IPCA-e, essa a princ\u00edpio \u00e9 a tabela que entendo estar bem ajustada aos comandos decis\u00f3rios recentes. Existe uma outra op\u00e7\u00e3o que \u00e9 utilizar da tabela apresentada pelo Conselho Federal de Justi\u00e7a – Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (link aqui)<\/a>. Existe um manual de c\u00e1lculos da justi\u00e7a federal determinando alguns crit\u00e9rios de c\u00e1lculos nas mais diversas mat\u00e9rias que permeiam a fazenda p\u00fablica, inclusive a Autarquia Federal INSS.<\/p>\n Existe a resolu\u00e7\u00e3o 134\/2010, que resolve o seguinte:<\/p>\n Art. 1\u00ba Aprovar o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o de Procedimentos para os C\u00e1lculos na Justi\u00e7a Federal, conforme anexo. Art.<\/p>\n 2\u00ba Fica a Secretaria do Conselho da Justi\u00e7a Federal incumbida da impress\u00e3o do novo Manual e de sua remessa aos tribunais regionais federais, cabendo a estes a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s se\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias que lhes s\u00e3o vinculadas.<\/p>\n Art. 3\u00ba O Manual dever\u00e1 ser disponibilizado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do Conselho da Justi\u00e7a Federal e dos tribunais regionais federais.<\/p><\/blockquote>\n Mas qual crit\u00e9rio a seguir? Essa \u00e9 uma pergunta que me fa\u00e7o praticamente todos os dias ou sempre que estou realizando um c\u00e1lculo contra a fazenda p\u00fablica. Uma coisa eu te digo, qualquer caminho que escolher prepare-se para os embargos da Uni\u00e3o porque eles v\u00e3o alegar sempre que o indicador \u00e9 a TR e v\u00e3o tentar invalidar a modula\u00e7\u00e3o do STF ou a ado\u00e7\u00e3o do Manual dos C\u00e1lculos. Precisamos estar por dentro de tudo que acontece para podermos discutir abertamente com nossos clientes ou com o ju\u00edzo. Independente do indicador que escolher, pode ser ainda aquele definido em senten\u00e7a ou ac\u00f3rd\u00e3o, \u00e9 ter a seguran\u00e7a de que n\u00e3o importa o caminho que voc\u00ea escolha vai estar embasado pelo conhecimento verdadeiro e pronto pra briga…e assim vamos n\u00f3s!<\/p>\n Ahhhhh…pode ser que voc\u00ea tenha “apanhado” um pouco quando da leitura dos \u00edndices INPC, TR e IPCA-e e essa tabela n\u00e3o existe, ent\u00e3o como voc\u00ea faz? Como todo excelente Perito, voc\u00ea a constr\u00f3i. Sou completamente contra a pegar tabelas de atualiza\u00e7\u00e3o de outros sites…se ele erra, voc\u00ea errou! n\u00e3o confio meu trabalho e meu nome a ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser a mim mesmo, por isso saber construir indicadores de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o relevante na per\u00edcia e pouca gente domina de verdade.<\/p>\n \u00c9 bem prov\u00e1vel que conhe\u00e7a meu projeto ESCOLA DE C\u00c1LCULOS, l\u00e1 tem um curso muito bacana de constru\u00e7\u00e3o de indicadores de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que vai te dar todo o conhecimento necess\u00e1rio para criar todas as tabelas, de todos os indicadores inflacion\u00e1rios, do jeito que a justi\u00e7a determinar…que tal conhecer? Clique aqui.<\/a><\/p>\n