Tudo bem pessoal… calcular juros de mora pode ser uma mat\u00e9ria relativamente simples, mas existem situa\u00e7\u00f5es que necessitam de um pitada a mais de aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o fazer o c\u00e1lculo errado. Neste sentido \u00e9 importante observarmos o crit\u00e9rio de juros de mora nas a\u00e7\u00f5es judiciais. Escutamos e lemos frequentemente nos processos os quais fazemos os c\u00e1lculos sobre a indic\u00eancia de juros no percentual de 1% a.m. ou 12% a.a. certo?<\/p>\n
At\u00e9 ai tudo bem, porque hoje o padr\u00e3o \u00e9 esse mesmo, da incid\u00eancia de juros nesse patamar (com exce\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em que figuram a fazenda p\u00fablica cujos juros s\u00e3o calculados com base na Lei 11960\/2009).\u00a0 Agora, quando um processo \u00e9 mais antigo ou quando uma condena\u00e7\u00e3o refere-se a valores antigos precisamos estar alinhados sobre a reda\u00e7\u00e3o dos juros de mora.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil de 2002 trouxe a aplica\u00e7\u00e3o de juros de mora no importe de 1%a.m., mas anterior a vig\u00eancia do CC\/02 os juros de mora eram calculados na base de 0,5% a.m. ou 6% a.a. Como fa\u00e7o para calcular os juros considerando essas altera\u00e7\u00f5es? Essa \u00e9 a pergunta que n\u00e3o quer calar…<\/p>\n
Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Houve o deferimento de danos morais com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a contar da data da senten\u00e7a (12\/2008) e juros de mora a partir do evento danoso ocorrido em 22\/10\/1997. No dispositivo o juiz n\u00e3o fala sobre qual percentual ele deve ser aplicado (isso \u00e9 muito comum). N\u00f3s como PERITOS que buscamos excel\u00eancia em nossos n\u00fameros automaticamente devemos lembrar de que os juros s\u00e3o de 0,5% at\u00e9 10\/01\/2003 e que a partir desta data (Vig\u00eancia do CC\/02) os juros s\u00e3o de 1% a.m.<\/p>\n
Agora que tenho crit\u00e9rio de juros preciso montar a l\u00f3gica na minha cabe\u00e7a de como calcul\u00e1-lo.<\/p>\n
O juiz determina a aplica\u00e7\u00e3o dos juros a contar do evento danoso em 22\/10\/1997, ent\u00e3o a partir desta data at\u00e9 10\/01\/2003 vou descobrir o n\u00famero de meses neste per\u00edodo e aplicar o percentual de 0,5% a.m, ou seja, s\u00e3o 62 meses que equivalem a 31% (essa \u00e9 a primeira parte). Agora vamos calcular os juros de 1% a.m. a partir de 10\/01\/2003, supondo que estamos fazendo o c\u00e1lculo seja em 22\/06\/2016. Precisamos calcular tamb\u00e9m o n\u00famero de meses entre 10\/01\/2003 at\u00e9 a data do c\u00e1lculo, que equivale a 161 meses, ou seja, 161%.<\/p>\n
Depois de calculados os juros com 0,5% e 1% a.m. agora somamos os percentuais (31%+161%) resultando no percentual total de 192% e esse \u00e9 o percentual que deve ser aplicado sobre o valor corrigido, e o total da condena\u00e7\u00e3o equivale \u00e0 soma do valor corrigido com os juros de mora.<\/p>\n
Que tal? F\u00e1cil n\u00e3o? mas as vezes chega a dar um n\u00f3 em nosso c\u00e9rebro!
\nComo sempre, espero que tenha sido \u00fatil.<\/p>\n