{"id":3278,"date":"2022-03-01T16:37:12","date_gmt":"2022-03-01T19:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=3278"},"modified":"2022-03-01T17:18:19","modified_gmt":"2022-03-01T20:18:19","slug":"guia-sucesso-revisao-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/guia-sucesso-revisao-vida-toda\/","title":{"rendered":"Guia do sucesso absoluto para Revis\u00e3o da Vida Toda"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/revisao-da-vida-saiba-se-e-benefica-para-seu-cliente\/Bom te ver por aqui e podermos juntos tecer coment\u00e1rios importantes sobre essa tese da Revis\u00e3o da Vida Toda. Tenho certeza que este post vai contribuir e muito para o n\u00edvel de sucesso e resultados que voc\u00ea vai e deseja atingir com essa revis\u00e3o no seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n

A tese de revis\u00e3o da Vida Toda j\u00e1 tr\u00e2mita no judici\u00e1rio h\u00e1 um bom tempo, ficou sobrestado a partir do ano de 2021 e teve seu desfecho final no dia 25\/02\/2022. Uma excelente not\u00edcia que garantiu a milhares de aposentados pelo pa\u00eds, a possibilidade de revisar o valor de suas aposentadorias, n\u00e3o importando a modalidade: tempo de servi\u00e7o, invalidez, pens\u00e3o e outros, desde que cumpra com alguns pr\u00e9 requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Voc\u00ea nesta p\u00e1gina, saber\u00e1 tudo que precisar para ter sucesso nesta tese. Com rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculo, conte conosco, pois a MH C\u00e1lculos \u00e9 especialista em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios e uma das empresas mais reconhecidas no cen\u00e1rio judicial nacional.<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n

Para receber um or\u00e7amento sobre essa tese basta clicar no bot\u00e3o abaixo:<\/p>\n

PRECISO DE UM OR\u00c7AMENTO R\u00c1PIDO<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n

1. O que est\u00e1 sendo discutido judicialmente<\/strong>?<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

O cerne da discuss\u00e3o foi em virtude da exclus\u00e3o dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o auferidos ao INSS anteriores a julho de 1994 que n\u00e3o foram utilizados na base de c\u00e1lculo das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es, nos termos da Lei 9876\/1999.<\/p>\n

A referida lei estabelece que os segurados que contribuiram a partir de\u00a011\/1999\u00a0<\/strong>(data de publica\u00e7\u00e3o da lei), o per\u00edodo b\u00e1sico de c\u00e1lculos seria a m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es do segurado a partir de 07\/1994 e os segurados filiados anteriormente a Lei 9876\/99 tamb\u00e9m deveriam ter os seus benef\u00edcios com base na regra da ado\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, a partir de 07\/1994, descartando todas as contribui\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Em outras palavras, para quem se afiliou \u00e0 Autarquia Federal antes ou depois da vig\u00eancia da Lei 9876\/99, teve a sua renda mensal inicial \u2013 RMI apuraca com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es de 07\/1994 at\u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o vertida ao INSS no m\u00eas anterior da data do in\u00edcio do benef\u00edcio (em vias de regra).<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/h3>\n

2. Oque foi decidido<\/b>\u00a0pelo STF no RE 1.276.977?<\/h3>\n<\/div>\n
\n

No julgamento do recurso extraordin\u00e1rio, a Corte examinou a possibilidade de considerar a regra definitiva no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio de benef\u00edcio quando esta for mais favor\u00e1vel do que a regra de transi\u00e7\u00e3o aos segurados que ingressaram no RGPS \u2013 Regime Geral de Previd\u00eancia Social at\u00e9 o dia anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lei 9.876, ocorrida em 26\/11\/99.<\/p>\n

Vale descatar que a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido julgado procedente no STJ, tendo os ministros decido pela aplica\u00e7\u00e3o da regra mais favor\u00e1vel e contra essa decis\u00e3o, o INSS recorreu e o caso foi parar no STF, cujo relator foi o ministro Marco Aur\u00e9lio, que em seu voto, negou o recurso do INSS e encaminhou a seguinte tese de repercuss\u00e3o geral:<\/p>\n

\u201cNa apura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de benef\u00edcio dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previd\u00eancia Social at\u00e9 o dia anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.876\/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vig\u00eancia do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei n\u00ba 8.213\/1991, quando mais favor\u00e1vel que a norma de transi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com o\u00a0 ministro, se as contribui\u00e7\u00f5es mais vultuosas foram realizadas em per\u00edodo anterior a 1994, pertinente \u00e9 aplicar a regra definitiva de apura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, por ser vantajosa considerado aquele que se filiou antes da publica\u00e7\u00e3o da lei 9.876.<\/p>\n

\u201cComo bem apontado no parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, desconsiderar os recolhimentos realizados antes da compet\u00eancia julho de 1994 contraria o direito ao melhor benef\u00edcio e a expectativa do contribuinte, amparada no princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, de ter levadas em conta, na composi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, as melhores contribui\u00e7\u00f5es de todo o per\u00edodo considerado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

\n

<\/h3>\n

3. Quem\u00a0possui direito<\/strong>\u00a0\u00e0 revis\u00e3o pela tese da Vida Toda?<\/h3>\n<\/div>\n
\n

A revis\u00e3o da VIDA TODA abrange milhares de aposentados que j\u00e1 eram filiados ao INSS anterior a vig\u00eancia da Lei 9876\/99 e no ponto de vista de oportunidades e possibilidades, isso \u00e9 fant\u00e1stico, mas voc\u00ea precisa ter em mente alguns pontos super importantes e que devem obrigatoriamente serem respeitados:<\/p>\n

    \n
  • Possuir contribui\u00e7\u00f5es anteriores a 07\/1994;<\/li>\n
  • Ter recebido seu primeiro benef\u00edcio INSS em per\u00edodo inferior h\u00e1 10 anos, pois incide a decad\u00eancia decenal (prazo de 10 anos para requerer a revis\u00e3o)<\/li>\n
  • Voc\u00ea precisa de uma planilha de c\u00e1lculos. Jamais fa\u00e7a o ajuizamento dessa a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o sem fazer o c\u00e1lculo, pois ele \u00e9 o instrumento que determinar\u00e1 se a viabilidade e a tomada de decis\u00e3o sobre o ajuizamento ou n\u00e3o, bem com, o valor dado \u00e0 causa a t\u00edtulo de atrasados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
    \n

    4. Todos aqueles que se enquadram na tese de revis\u00e3o da Vida Toda possuem valores a receber<\/b>?<\/h3>\n<\/div>\n
    \n

    Voc\u00ea precisa saber a verdade: nem todos os aposentados ter\u00e3o seus benef\u00edcios aumentados com a revis\u00e3o da VIDA TODA, mesmo que cumpra os pr\u00e9 requisitos acima.<\/p>\n

    Uma vez que o c\u00e1lculo agora considera as contribui\u00e7\u00f5es descartadas anteriormente (at\u00e9 07\/1994), o ideal \u00e9 que o aposentado tenha feito contribui\u00e7\u00f5es ao INSS com um sal\u00e1rio maior do que aqueles que foram utilizados a partir de 07\/1994. Essa seria a primeira e mais importante premissa para saber se o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com a tese da VIDA TODA valer\u00e1 \u00e0 pena.<\/p>\n

    E se o cliente contribui sobre o valor do teto durante todo o per\u00edodo, vale \u00e0 pena tamb\u00e9m? Depende! Lembre-se que vamos excluir da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es atualizadas, as 20% menores que j\u00e1 estavam limitadas ao teto, mas ao mesmo tempo, voc\u00ea tamb\u00e9m aumenta o divisor para achar essa m\u00e9dia, uma vez que agora o PBC ser\u00e1 definido a partir da primeira contribui\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da RMI at\u00e9 a data DIB.<\/p>\n

    Tem situa\u00e7\u00f5es que \u00e9 \u00f3bvio que teremos excelentes resultados e tem outras que vamos precisar elaborar os c\u00e1lculos, porque vai variar muito com a data do in\u00edcio do benef\u00edcio, o volume de contribui\u00e7\u00f5es limitadas ao teto e a partir de quando consideramos as contribui\u00e7\u00f5es para c\u00e1lculo da m\u00e9dia.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    5. E os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o anteriores<\/strong> \u00e0queles que aparecem no\u00a0CNIS<\/strong>?<\/h3>\n<\/div>\n
    \n

    O famoso CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o Social) \u00e9 um dos documentos que utilizamos para fazer o c\u00e1lculo, mas ele tem um pequeno problema:\u00a0S\u00f3 mostra as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 partir de 01\/1982<\/strong>\u00a0e como fazer o c\u00e1lculo se o filiado tem contribui\u00e7\u00f5es anteriores a essa data, mas elas n\u00e3o aparecem no CNIS, qual valor usar para rec\u00e1lculo da m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Em in\u00fameros processos que j\u00e1 tramitaram e tramitam no judici\u00e1rio, a sa\u00edda para esta situa\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, para os meses anteriores a 01\/1982, os quais n\u00e3o aparecem no CNIS ou caso, o segurado ainda possua a carteira de trabalho, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m utilizar as informa\u00e7\u00f5es descritas no documento para descrever os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o no PBC recalculado.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    <\/h3>\n

    6. Quais s\u00e3o os detalhes<\/b> que n\u00e3o podem deixar de ser observados no c\u00e1lculo?<\/h3>\n<\/div>\n
    \n

    Como mencionado anteriormente, este c\u00e1lculo requer conhecimento das engrenagens previdenci\u00e1rias e tamb\u00e9m dos caminhos judiciais.<\/p>\n

    Quando deixamos de observar todas as vari\u00e1veis deste c\u00e1lculo, corremos o risco de ter a a\u00e7\u00e3o improcedente, e o pior do que ser condenado em sucumb\u00eancia \u00e9 prometer uma falsa expectativa ao cliente, concorda? Ent\u00e3o separei alguns apontamentos que voc\u00ea deve ficar atento, que s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • Crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o anteriores a 07\/1994;<\/li>\n
    • Regras de evolu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio INSS, reajustes, percentuais e abonos;<\/li>\n
    • Ado\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais para c\u00e1lculo contra a Uni\u00e3o (atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros), entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
      \n

      7. Quais os benef\u00edcios possuem direito<\/strong> \u00e0 revis\u00e3o da VIDA TODA?<\/h3>\n<\/div>\n
      \n

      Importante saber que fazem parte dessa revis\u00e3o muitas modalidades de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, quais sejam:<\/p>\n

        \n
      • Aposentadoria por idade;<\/li>\n
      • Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      • Aposentadoria especial;<\/li>\n
      • Aposentadoria por invalidez;<\/li>\n
      • Aux\u00edlio doen\u00e7a;<\/li>\n
      • Pens\u00e3o por morte.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
        \n

        8. Quais os documentos necess\u00e1rios<\/strong> para ajuizar a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da Vida Toda?<\/h3>\n<\/div>\n
        \n

        Uma vez cumpridos os pr\u00e9 requisitos da tese da revis\u00e3o da VIDA TODA e realizados os c\u00e1lculos e entendido pela viabilidade judicial do pedido, em vias de regra, os documentos a seguir s\u00e3o aqueles utilizados para ingressar com a demanda judicial<\/p>\n

          \n
        • documento de identifica\u00e7\u00e3o (CNH ou RG);<\/li>\n
        • CPF;<\/li>\n
        • comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n
        • carta de concess\u00e3o do benef\u00edcio ou processo administrativo;<\/li>\n
        • c\u00e1lculo dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos anteriores a julho de 1994;<\/li>\n
        • c\u00e1lculo do valor da causa;<\/li>\n
        • c\u00e1lculo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
          \n

          9. Quanto o segurado\u00a0pode ganhar<\/strong> com a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da Vida Toda?<\/h3>\n<\/div>\n
          \n

          Essa \u00e9 a pergunta mais importante que voc\u00ea gostaria de ter feito pra mim, n\u00e3o \u00e9? hehehe\u2026<\/p>\n

          N\u00f3s na MH C\u00e1lculos j\u00e1 fizemos muitos, mas muitos c\u00e1lculos mesmo sobre essa tese e o valor foi bem variado. Teve situa\u00e7\u00f5es que o aposentado teve um aumento de 70% do valor do benef\u00edcio e chegando ao valor limitado ao teto (imagina se ele n\u00e3o ficou feliz?) e os atrasados foram em torno de R$ 180.000,00, tivemos c\u00e1lculos mais modestos de R$ 25\/30.000,00 reais, mas geralmente apuramos bons valores, que compensaram a decis\u00e3o de ajuizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre as possibilidades financeiras da tese, principalmente agora com repercuss\u00e3o geral do STF. Agora \u00e9 a hora de voc\u00ea ganhar dinheiro e o melhor de tudo, contribuindo positivamente na vida das pessoas, melhorando o valor das aposentadorias dos seus clientes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

          \n

          10. Onde realizar esses c\u00e1lculos de revis\u00e3o da Vida Toda?<\/h3>\n<\/div>\n
          \n
          \n
          \n
          \n

          Contrate um profissional que execute\u00a0c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios<\/em>\u00a0com\u00a0precis\u00e3o<\/em>\u00a0e alto n\u00edvel de\u00a0seguran\u00e7a<\/em>\u00a0jur\u00eddica.<\/p>\n<\/div>\n

          A MH C\u00e1lculos \u00e9 uma empresa full-service<\/em>\u00a0\u00e9 especializada no desenvolvimento de c\u00e1lculos judiciais, entregando aos operadores do direito, servi\u00e7os jur\u00eddicos modernos,\u00a0com alta performance e qualidade t\u00e9cnica, foco em resultados e redu\u00e7\u00e3o de custos e riscos.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
          <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

          [\/fusion_text][\/fusion_builder_column][\/fusion_builder_row][\/fusion_builder_container]<\/p>\n

           <\/p>\n

          \n

          Principais erros nos c\u00e1lculos de revis\u00e3o da Vida Toda<\/a><\/p><\/blockquote>\n