{"id":3063,"date":"2021-04-13T11:30:59","date_gmt":"2021-04-13T14:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=3063"},"modified":"2025-05-10T15:22:37","modified_gmt":"2025-05-10T18:22:37","slug":"capitalizacao-de-juros-no-metodo-sac-e-os-contratos-de-sfh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/capitalizacao-de-juros-no-metodo-sac-e-os-contratos-de-sfh\/","title":{"rendered":"Capitaliza\u00e7\u00e3o de juros no m\u00e9todo SAC e os contratos de SFH"},"content":{"rendered":"

Todo advogado anda muito desanimado j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo sobre as possibilidades e demandas banc\u00e1rias. Uns dizem que a justi\u00e7a tem cada vez mais favorecidos os bancos, outros dizem que n\u00e3o h\u00e1 muito o que revisar nos contratos hoje em dia e eu te digo:<\/p>\n

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Nunca, as demandas banc\u00e1rias estiveram t\u00e3o em alta. Nunca os contratos banc\u00e1rios estiveram t\u00e3o em evid\u00eancia e com tantas irregularidades e abusividades.<\/em><\/h5>\n<\/blockquote>\n

Nos contratos de SFH por exemplo diariamente aqui na MH, temos elaborados c\u00e1lculos de revis\u00e3o do sistema financeiro de habita\u00e7\u00e3o e vendo coisas inacredit\u00e1veis. Coisas que o advogado n\u00e3o v\u00ea e a maioria dos peritos tamb\u00e9m n\u00e3o. Quando se trata de revis\u00e3o banc\u00e1ria, precisamos conhecer e dominar as engrenagens banc\u00e1rias… sempre digo que, para ter sucesso nas revisionais banc\u00e1rias eu preciso pensar como banco, saber todo e qualquer movimento que ele fa\u00e7a nos contratos banc\u00e1rios e eu te digo, ISSO EU SEI DOMINO COMO POUCOS NO PA\u00cdS.<\/p>\n

Antes de adentrarmos ao questionamento da tese, aproveite para baixar nossa planilha de c\u00e1lculo e algumas decis\u00f5es dos tribunais que refor\u00e7am a tese.<\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR PLANILHA E DECIS\u00d5ES DOS TRIBUNAIS<\/div>\n<\/a>

O SISTEMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O CONSTANTE (SAC) CAPITALIZA JUROS SIM, DA MESMA FORMA COM O M\u00c9TODO PRICE TAMB\u00c9M CAPITALIZA.<\/strong><\/p>\n

Ao longo dos anos tenho me dedicado e muito para buscar solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, embasada na minha expertise financeira. Ent\u00e3o hoje eu quero discorrer sobre uma tese revisional que tenho lutado praticamente sozinho para trazer a verdade aos Magistrados que ainda n\u00e3o conseguem entender os n\u00fameros e acabam ref\u00e9ns de peritos mal preparados e bancos que se aproveitam da falta de expertise dos profissionais e empurram uma falta verdade.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o \u00e9 que surgiram algumas teses que passaram a apresentar o SAC como alternativa de juros simples. Todavia, como mostrado,\u00a0no SAC os juros s\u00e3o cobrados sob o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o composta de juros.<\/u><\/strong><\/p>\n

O SAC tem como premissa o valor descrecente das parcelas, ou seja, voc\u00ea come\u00e7a o teu financiamento pagando mais alto que parcela da PRICE e termina pagando um valor bem mais baixo. Essa l\u00f3gica d\u00e1 uma falta impress\u00e3o de que em compara\u00e7\u00e3o com a PRICE, n\u00e3o ha capitaliza\u00e7\u00e3o de juros e fazendo com que esses profissionais (peritos) equivocados divulguem e defendam essa condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o capitaliza\u00e7\u00e3o de juros.<\/p>\n

O fato de que o somat\u00f3rio dos juros pelo SAC<\/strong> seja menor, em compara\u00e7\u00e3o com a PRICE, \u00e9 a caracter\u00edstica de que as presta\u00e7\u00f5es no primeiro s\u00e3o decrescentes, maiores nos meses iniciais e menores ao final. No sistema\u00a0Price<\/strong><\/em>, as presta\u00e7\u00f5es sempre possuem igual valor. Assim, no outro sistema, os pagamentos de maior valor no in\u00edcio diminuem “mais r\u00e1pido” a d\u00edvida, gerando menos juros futuros, todavia isso n\u00e3o tem nada a ver com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o empregado.<\/p>\n

Pense comigo: O juiz defende as alega\u00e7\u00f5es do seu perito de confian\u00e7a. O perito do autor as vezes por falta de conhecimento n\u00e3o consegue entrar em um discuss\u00e3o mais t\u00e9cnica sobre o tema e falta argumento para contrapor o perito judicial, que tamb\u00e9m n\u00e3o entende muito e diz que n\u00e3o h\u00e1 capitaliza\u00e7\u00e3o. O banco obviamente vai ficar em sil\u00eancio e concordar com o Perito do juiz… a\u00ed eu te pergunto: COMO O JUIZ VAI SOLICITA\u00c7\u00c3O A EXCLUS\u00c3O DA CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DE JUROS PELO SAC, SE AQUELES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO JUDICIALMENTE N\u00c3O SE APROFUNDAM COMO DEVERIAM? SER PERITO \u00c9 SER EXPERT E MUITOS, MAS MUITOS MENOS EST\u00c3O MUITO LONGE SE SEREM EXPERTS.<\/p>\n

A denomina\u00e7\u00e3o SAC origina-se de sua principal caracter\u00edstica, que \u00e9 amortizar o valor do empr\u00e9stimo de forma constante e peri\u00f3dica, fazendo com que a taxa efetiva de juros incida sobre um saldo devedor decrescente a essa constante. Por consequ\u00eancia, os juros e as presta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m decrescem a um valor constante, caracterizando uma progress\u00e3o aritm\u00e9tica, cuja raz\u00e3o \u00e9 o resultado da multiplica\u00e7\u00e3o do valor dessa amortiza\u00e7\u00e3o constante pela taxa efetiva peri\u00f3dica.<\/p>\n

Essa caracter\u00edstica de decr\u00e9scimo em progress\u00e3o aritm\u00e9tica do saldo devedor, da presta\u00e7\u00e3o e dos juros tem proporcionado a ilus\u00e3o de que o sistema SAC se desenvolve na capitaliza\u00e7\u00e3o simples. O valor da presta\u00e7\u00e3o, como em todo sistema de amortiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 resultado da soma da parcela de capital (amortiza\u00e7\u00e3o) e encargos financeiros (juros), os quais s\u00e3o determinados pela incid\u00eancia da taxa efetiva peri\u00f3dica sobre o saldo devedor anterior. Conforme j\u00e1 mencionado, no SFH, como de maneira geral nos repasses do Governo Federal, a taxa \u00e9 apresentada na forma nominal, normalmente em ano, com os juros sendo capitalizados mensalmente, de acordo com o per\u00edodo das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o que implique a aplica\u00e7\u00e3o de juros do tempo, representa uma esp\u00e9cie de fluxo de caixa, que, para os casos que se referem a d\u00edvidas contra\u00eddas, \u00e9 tratada na literatura t\u00e9cnica especifica como S\u00e9rie de Pagamentos. A metodologia para demonstrar o anatocismo no m\u00e9todo SAC, como j\u00e1 citado anteriormente baseia-se no conceito de fluxo de caixa, neste caso, a melhor forma de se aferir os efeitos financeiros nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 trazer todas as presta\u00e7\u00f5es ao valor presente ou transportar a valor futuro, utilizando-se o que se chama de \u201cfluxo de caixa descontado\u201d. Como premissa da matem\u00e1tica financeira, em se tratando de juros compostos, s\u00f3 interessa que foi transferida uma import\u00e2ncia numa data inicial e s\u00e3o feitos v\u00e1rios pagamentos para retornar o capital, n\u00e3o interessando se a t\u00edtulo de juros ou de amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A metodologia do flluxo de caixa \u00e9 capaz de demonstrar com muita claridade e transpar\u00eancia a capitaliza\u00e7\u00e3o de juros no m\u00e9todo SAC em compara\u00e7\u00e3o com o m\u00e9todo PRICE nos mostra que ao trazer as parcelas ao valor presente. Vejamos um simples exemplo:<\/p>\n

Vamos inicialmente aplicar a formula de juros simples.<\/p>\n

Valor Presente = Valor Futuro \u00f7 (1 + i \u00d7 n)<\/strong><\/p>\n

Valor Presente = 265.734,15 \u00f7 (1 + 0,10 \u00d7 6)<\/strong><\/p>\n

Valor Presente = 265.734,15 \u00f7 (1,60) = R$ 166.083,84<\/strong><\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel ver o VP apurado (R$ 166.083,84) \u00e9 diferente do valor financiado neste exemplo, de R$ 150.000,00). Sendo assim, agora aplico a formula dos juros compostos e veja o resultado final:<\/p>\n

Valor Presente = Valor Futuro \u00f7 (1 + i)\u00a0<\/strong>n<\/sup><\/strong><\/p>\n

Valor Presente = 265.734,15 \u00f7 1,10\u00a0<\/strong>6<\/sup><\/strong><\/p>\n

Valor Presente = 265.734,15 \u00f7 1,771561<\/strong><\/p>\n

VP = R$ 150.000,00<\/strong><\/p>\n

A capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 matematicamente comprovada. Tome cuidado com o que voc\u00ea l\u00ea por a\u00ed e principalmente com que os Peritos por todo o pa\u00eds dizem tamb\u00e9m. Eu continuarei firme na luta de mostrar a verdade para os magistrados e que eles entendam que ao adotar o m\u00e9todo SAC em troca da PRICE, ele est\u00e1 trocando 6 por meia duzia.<\/p>\n

Vamo que vamoooooooooooooooo!<\/p>\n<\/div>