{"id":3008,"date":"2021-02-10T11:19:22","date_gmt":"2021-02-10T14:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=3008"},"modified":"2025-05-10T15:15:21","modified_gmt":"2025-05-10T18:15:21","slug":"como-aplicar-o-ipca-e-e-selic-nos-calculos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/como-aplicar-o-ipca-e-e-selic-nos-calculos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Como aplicar o IPCA-e e SELIC nos c\u00e1lculos trabalhistas"},"content":{"rendered":"

Recentemente o STF determinou a exclus\u00e3o da Taxa Referencial para atualiza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas, em seu lugar, pede a aplica\u00e7\u00e3o do IPCA-e e SELIC. Quanto a alterar o crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria tudo bem, isso n\u00e3o \u00e9 novidade para n\u00f3s, entretanto, come\u00e7ou a gerar muitas d\u00favidas, uma vez que trata de dois tipos de varia\u00e7\u00f5es mensais, com naturezas diferentes e crit\u00e9rios de c\u00e1lculo diferentes.<\/p>\n

Antes de entrarmos pra valer no assunto, que tal baixar a planilha completa…ver um c\u00e1lculo de verdade com valores m\u00eas a m\u00eas em\u00a0 diferen\u00e7as salariais e horas extras. Vai ser muito melhor para acompanhar o racioc\u00ednio dessa decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

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BAIXAR PLANILHA DE C\u00c1LCULO<\/div>\n<\/a>

Muitos clientes (advogados e empresas) e tamb\u00e9m alunos da Escola de C\u00e1lculos, me questionaram sobre como calcular o IPCA-e e SELIC nos c\u00e1lculos trabalhistas. J\u00e1 fiz uma nova aula para a escola demonstrando passo a passo a aplica\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio e aproveito este post para demilitar algumas coisas importantes e mostrar a voc\u00ea como se faz esse c\u00e1lculo. Primeiro de tudo vamos ler a decis\u00e3o do STF juntos:<\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, que \u00e9 inconstitucional a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial (TR) para a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de d\u00e9bitos trabalhistas e de dep\u00f3sitos recursais no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros decidiram que, at\u00e9 que o Poder Legislativo delibere sobre a quest\u00e3o, devem ser aplicados o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pr\u00e9-judicial, e, a partir da cita\u00e7\u00e3o, a taxa Selic, \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria vigentes para as condena\u00e7\u00f5es c\u00edveis em geral.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Visto isso, entendemos que devemos aplicar a atualiza\u00e7\u00e3o pelo IPCA-e at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s essa data aplicar a SELIC at\u00e9 a data do c\u00e1lculo, ou a data em que est\u00e1 sendo elaborado ou confrontado um c\u00e1lculo judicial. Devemos ter em mente que, a atualiza\u00e7\u00e3o se far\u00e1 em duas etapas. N\u00e3o posso misturar esses indicadores para forma um \u00fanico apenas, porque a acumu\u00e7\u00e3o do IPCA-e se faz atrav\u00e9s de multiplica\u00e7\u00e3o de \u00edndices (se voc\u00ea n\u00e3o sabe construir uma tabela de atualiza\u00e7\u00e3o sugiro fortemente que aprenda, sem isso, me desculpa, n\u00e3o tem como ser perito e na Escola de C\u00e1lculos temos esse curso) e a SELIC possui regramento pr\u00f3prio e sua acumula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da soma de percentuais. J\u00e1 escrevi um post explicando como calculamos a SELIC, clique aqui.<\/a><\/p>\n

A primeiro passo \u00e9 dentro de cada planilha das diferen\u00e7as, seja de hora extra, diferen\u00e7a salariais, verbas rescis\u00f3rias, entre outras, temos que atualizar as diferen\u00e7as mensais determinadas em processo pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA-e at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o, depois de achar essa diferen\u00e7a atualizada at\u00e9 a data da cita\u00e7\u00e3o pelo IPCA-e devemos aplicar o percentual SELIC acumulado da data da cita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data do c\u00e1lculo.\u00a0 Como os c\u00e1lculos trabalhistas em sua maioria das vezes dizem respeito a verbas salariais durante o contrato de trabalho que j\u00e1 foi encerrado, ent\u00e3o n\u00e3o tem o que se falar em parcelas vincendas, apenas vencidas, fazendo com que o percentual SELIC seja fixo.<\/p>\n

Terceito passo \u00e9 somar o valor atualizado pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA-e at\u00e9 a cita\u00e7\u00e3o e o valor da corre\u00e7\u00e3o SELIC e sobre esse total multiplicar pelo percentual de FGTS (8% o 11,2%) caso tenha sido deferido. Veja abaixo como \u00e9 a estrutura desse c\u00e1lculo:<\/p>\n

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Abra\u00e7os e tor\u00e7o para que tenha sempre sucesso!
\nAbra\u00e7os.<\/p>\n<\/div>