{"id":2925,"date":"2020-06-23T07:47:31","date_gmt":"2020-06-23T10:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=2925"},"modified":"2025-05-12T12:24:58","modified_gmt":"2025-05-12T15:24:58","slug":"calculos-de-isencao-de-imposto-de-renda-sobre-juros-de-mora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/calculos-de-isencao-de-imposto-de-renda-sobre-juros-de-mora\/","title":{"rendered":"Fa\u00e7a os c\u00e1lculos de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre juros de mora"},"content":{"rendered":"

Como vai voc\u00ea? espero que esteja bem e a fam\u00edlia tamb\u00e9m \ud83d\ude42 O assunto de hoje \u00e9 sobre uma mat\u00e9ria tribut\u00e1ria que j\u00e1 fizemos e fazemos muitos c\u00e1lculos na MH, algumas altera\u00e7\u00f5es de crit\u00e9rios de c\u00e1lculos foram introduzidas atrav\u00e9s das decis\u00f5es judiciais, geralmente nos tribunais ou STJ e que precisam ser observadas bem de perto.<\/p>\n

Quando tratamos sobre a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda, temos que ter em mente que a grosso modo a a\u00e7\u00e3o busca cancelar a cobran\u00e7a de IR sobre uma determinada verba. As mais comuns no \u00e2mbito judicial s\u00e3o benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es judiciais cujo valor pago ao autor, foi descontado IR sobre os juros morat\u00f3rios, t\u00ednhamos\/temos tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o de IR sobre pens\u00e3o e algumas outras.<\/p>\n

Antes de adentrarmos ao entendimento e crit\u00e9rios de c\u00e1lculo, que tal baixar a planilha elaborada pela MH, tenho certeza que ser\u00e1 bem mais proveitoso o aprendizado.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR PLANILHA DE ISEN\u00c7\u00c3O IRPF<\/div>\n<\/a>

Ocorre que para elaborar esses c\u00e1lculos precisamos antes de mais nada entender:<\/p>\n

    \n
  1. O que est\u00e1 sendo isentado de IR pelo judici\u00e1rio<\/li>\n
  2. Entender de declara\u00e7\u00f5es de IRPF<\/li>\n<\/ol>\n

    Ent\u00e3o vamos l\u00e1… suponha que o comando judicial tenha deferido a isen\u00e7\u00e3o de IRPF sobre os juros de mora por exemplo, tendo como pressuposto, de que os juros de mora s\u00e3o verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio. Esse valor, o autor recebeu em 2016 por exemplo, no importe de R$ 300.000,00, detalhe, \u00e9 que nesse valor que ele declarou para a receita, est\u00e1 inclu\u00eddo n\u00e3o s\u00f3 os juros de mora, mas tamb\u00e9m o principal. Partimos para o nosso primeiro problema… Olhar no c\u00e1lculo original pago, quanto era principal e o quanto foi juros morat\u00f3rios.<\/p>\n

    Neste caso hipot\u00e9tico, os juros s\u00e3o de R$ 120.000,00 e o principal R$ 180.000,00. Analisando essas informa\u00e7\u00f5es podemos concluir que devemos tirar da base de c\u00e1lculo do IR Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual, o valor de R$ 120.000,00. A \u00faltima p\u00e1gina da declara\u00e7\u00e3o geralmente consta todas as informa\u00e7\u00f5es que precisamos, como: total dos rendimentos tribut\u00e1veis, dedu\u00e7\u00e3o, valor do IR j\u00e1 pago na fonte, valor do IR a pagar ou a restituir, entre outros.<\/p>\n

    Percebemos nessa declara\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica que o autor declarou o valor que recebeu a t\u00edtulo de aposentadoria no ano de 2016, no total de R$ 200.000,00 e declarou tamb\u00e9m o valor de R$ 300.000,00 como recebimento de a\u00e7\u00e3o judicial (lembrando que esse valor tem o juros). Ok, achamos a base das receitas tribut\u00e1veis originalmente (R$ 500.000,00) e agora tiramos desse valor os juros, restando uma base tribut\u00e1vel de R$ 320.000,00. Deste valor, devemos abater o valor total a deduzir tamb\u00e9m informado, que nesse caso, foi de R$ 50.000,00. No nosso rec\u00e1lculo a base tribut\u00e1vel \u00e9 de R$ 270.000,00 e a base original \u00e9 de R$ 450.000,00.<\/p>\n

    Tendo a base tribut\u00e1vel, agora vamos aplicar a al\u00edquota de IR anual, conforme divulgado pela Receita Federal.<\/p>\n

    \"aliquota_ir_2016\"<\/p>\n

    Vejamos que para valores anuais acima de R$ 55.976,16 ser\u00e1 aplicado uma al\u00edquota de 27,5%, no nosso caso, temos o valor de R$ 74.250,00, mas nao acaba a\u00ed, ainda temos tamb\u00e9m que deduzir a parcela do IRPF conforme aliquota aplicada, que corresponde a R$ 10.432,32, ou seja, um IRPF devido no importe de R$ 63.817,68.<\/p>\n

    Legal, achamos o IRPF recalculado, ou seja, o valor que ele deveria pagar de imposto de renda corretamente, sem a inclus\u00e3o dos juros morat\u00f3rios, ocorre que temos ainda pontos importantes a observar. O autor, provavelmente j\u00e1 deve ter contribu\u00eddo com o IRPF na fonte, seja pelos rendimentos da pens\u00e3o, bem como no valor da a\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n

    Suponha que ao somar os dois IRPF’s j\u00e1 pagos, temos o total de R$ 70.000,00, assim, o valor do IRPF devido foi de 63.817,68 e descontado na fonte R$ 70 mil, isso significa que o autor deve ser restitu\u00eddo de R$ 6.182,32, mas n\u00e3o \u00e9 esse valor que ser\u00e1 a restituir, pelo contr\u00e1rio, temos que ver na declara\u00e7\u00e3o qual o valor do IRPF que ele pagou ou foi restitu\u00eddo. Neste nosso caso, tendo uma base tribut\u00e1vel de R$ 450.000,00, o valor do IR a pago pelo autor, considerando as dedu\u00e7\u00f5es e o IRPF (R$ 113.317,68), diminuindo o valor descontado na fonte temos um saldo de imposto a pagar de R$ 43.317,68.<\/p>\n

    Ou seja, o autor pagou R$ 43.317,68 e deveria ter sido restitu\u00eddo de R$ 6.182,32, logo, deveria ent\u00e3o ser restitu\u00eddo no total, a soma desses dois valores, o IR pago indevidamente e o valor que deveria ter sido restitu\u00eddo do rec\u00e1lculo, totalizando R$ 49.500,00.<\/p>\n

    Esse valor deve ser atualizado provavelmente pela SELIC, j\u00e1 que este \u00e9 o crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios pela justi\u00e7a federal, e a data base da atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o m\u00eas de abril do ano seguinte do ano calend\u00e1rio. Neste caso o ano calend\u00e1rio \u00e9\u00a0 2016 e o exerc\u00edcio \u00e9 2017, ou seja, vamos atualizar os valores a partir de 04\/2017 at\u00e9 a data do nosso c\u00e1lculo.<\/p>\n

    Ufaaaaaaaa… os princ\u00edpios fundamentais deste c\u00e1lculo s\u00e3o esses descritos acima com toda clareza e objetividade.<\/p>\n

    Espero que tenha sido muito \u00fatil esse conhecimento. Qualquer d\u00favida pode escrever aqui, mandar email pra MH C\u00e1lculos, ligar, enfim… conte sempre comigo.<\/p>\n

    Abra\u00e7os.<\/p>\n<\/div>