{"id":2695,"date":"2019-10-20T22:08:24","date_gmt":"2019-10-21T01:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=2695"},"modified":"2025-05-08T11:25:53","modified_gmt":"2025-05-08T14:25:53","slug":"a-verdade-acao-de-revisao-do-pasep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/a-verdade-acao-de-revisao-do-pasep\/","title":{"rendered":"Toda a verdade sobre a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do PASEP (com planilha de c\u00e1lculo)"},"content":{"rendered":"
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Ol\u00e1 pessoal,<\/p>\n

Hoje quero abordar um assunto muito especial e importante no cen\u00e1rio jur\u00eddico atual, que se trata da a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do PASEP. Tenho lido e visto muita coisa que n\u00e3o \u00e9 verdade, principalmente no que tange aos n\u00fameros apresentados por alguns advogados na internet, com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o, mas devemos tomar cuidado, porque a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 bem assim e \u00e9 isso que eu quero compartilhar com voc\u00ea.<\/p>\n

\u00c9 um post meio longo, mas com riqueza de detalhes, \u00a0experi\u00eancia e o meu posicionamento e, antes que me pergunte, eu j\u00e1 te respondo… SIM, EXISTEM DIFEREN\u00c7AS A SEREM PAGAS NA A\u00c7\u00c3O DO PASEP! Aproveite a leitura… vamos l\u00e1!<\/p>\n

Acho que seria bem legal, antes de voc\u00ea continuar a leitura, baixar o arquivo exemplo de c\u00e1lculo que elaboramos para um cliente do escrit\u00f3rio. Neste c\u00e1lculo, voc\u00ea vai poder ver os benef\u00edcios com o rec\u00e1lculo, bem como o aumento que teve no valor do saldo no momento do saque. Basta clicar no bot\u00e3o abaixo \ud83d\ude42<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR C\u00c1LCULO DA REVIS\u00c3O DO PASEP<\/div>\n<\/a>

\u00c9 comum nos depararmos, ao procurar sobre essa tese de revis\u00e3o do PASEP na internet, advogados, escrit\u00f3rios e artigos citando valores a pagar aos clientes, cifras alt\u00edssimas, passando da casa dos R$ 50mil e chegando at\u00e9 R$ 150mil!<\/em> Por ser uma demanda crescente que tamb\u00e9m chega no escrit\u00f3rio passei um bom tempo estudando a tese, bem como analisando os extratos do PASEP, rubricas e estrutura de evolu\u00e7\u00e3o das contas dos servidores, e confesso que n\u00e3o foi uma tarefa t\u00e3o simples.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que nem a Justi\u00e7a, nem o pr\u00f3prio Banco do Brasil est\u00e3o conseguindo entender o resultado da a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do Pasep e seus pedidos. A princ\u00edpio o que tem se alegado nas iniciais \u00e9 que o BB, o qual \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do PASEP n\u00e3o tem pago corretamente os reajustes legais e que tamb\u00e9m constam d\u00e9bitos indevidos na conta do servidor…basicamente isso..<\/p>\n

Ok, mas qual a principal motiva\u00e7\u00e3o que gerou a demanda judicial?<\/p>\n

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O servidor quando se aposenta, ao sacar o saldo do PASEP se depara com um valor baixo, geralmente entre R$ R$ 400-5.000,00 e questiona porque t\u00e3o pouco se os dep\u00f3sitos e reajustes s\u00e3o realizados desde a d\u00e9cada de 70\/80. Em partes faz sentido a alega\u00e7\u00e3o do servidor, mas n\u00e3o nesse montante que est\u00e3o apresentando por a\u00ed.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se prestar aten\u00e7\u00e3o nos processos que est\u00e3o circulando pela internet, ou decis\u00f5es de primeiro grau, vai perceber que o Banco do Brasil nao contesta o c\u00e1lculo inicial e logicamente, o juiz acaba acatando o valor pedido na peti\u00e7\u00e3o inicial, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o processos que se desenrolam pra valer, cujas discuss\u00f5es abarquem inclusive, nos c\u00e1lculos. Tive a oportunidade, claro, al\u00e9m de estudar a fundo sobre a tese e a metodologia de remunera\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas das contas do PASEP, ver as planilhas de c\u00e1lculo desses processos que apuraram valores exorbitantes, e vou te dizer, NENHUM DELES \u00c9 COERENTE, NENHUM! (Clique aqui<\/a> e veja uma dessas senten\u00e7as que circulam na internet).<\/p>\n

Todos eles apresentam v\u00edcios e erros grosseiros de c\u00e1lculo. Primeiro de tudo, se trata de recomposi\u00e7\u00e3o da conta PASEP considerando as normas de valoriza\u00e7\u00e3o oficiais (para acessar a legisla\u00e7\u00e3o e base legal\u00a0clique aqui<\/a>) e nenhum desses c\u00e1lculos apresentou essa evolu\u00e7\u00e3o, simplesmente apontam diferen\u00e7as a pagar, sem qualquer crit\u00e9rio ou l\u00f3gica de c\u00e1lculo compat\u00edvel com a estrutura de c\u00e1lculo do PASEP.<\/p>\n

Outro ponto que acresce de forma indevida os valores dessas mesmas planilhas, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de juros morat\u00f3rios no importe de 1% a contar de cada diferen\u00e7a apurada. Primeiro de tudo, os juros nunca poderiam ser de 1% ao m\u00eas porque anterior a 01\/2003 o percentual legal \u00e9 de 0,5% a.m. e tamb\u00e9m, nestes casos, os juros sao fixados a partir da cita\u00e7\u00e3o, senten\u00e7a, tr\u00e2nsito em julgado… em momento posterior ao ajuizamento do demanda. Parece claro que se aproveitam do deferimento da justi\u00e7a gratuita para apresentar valores exorbitantes, por n\u00e3o haver condena\u00e7\u00e3o pelo excesso ou multa.<\/p>\n

Outra planilha mais absurda ainda, \u00e9 que o perito que o advogado da a\u00e7\u00e3o que eu vi contratou, disse que a diferen\u00e7a era quase R$ 150mil e, ao analisar a planilha do mesmo vi que esse mesmo perito apurou uma diferenca enorme no per\u00edodo de remunera\u00e7\u00e3o de 1988\/1989, s\u00f3 que ele esqueceu que neste per\u00edodo tivemos o corte de TR\u00caS ZEROS (plano Ver\u00e3o) e apontou no laudo que o Banco do Brasil sumiu com o saldo de 1988… haahahha! \u00c9 engra\u00e7ado, mas \u00e9 triste!!<\/p>\n<\/div>\n

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Em outras palavras, as planilhas apresentadas em todos os casos\/ a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de PASEP que tive a oportunidade de analisar na \u00edntegra, n\u00e3o possuem nenhum fundamento que demonstre coer\u00eancia financeira, bem como jur\u00eddica aceita pelas tribunais.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Apresentado meu posicionamento sobre essas not\u00edcias que circulam na internet, vou discorrer sobre a metodologia que entendo ser correta neste caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O principal motivo \u00e9 a aus\u00eancia da correta corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria nas contas individuais. Os valores nestas contas individuais passaram por algumas trocas de moeda, o que dificultou ainda mais a correta atualiza\u00e7\u00e3o. Essa falta de atualiza\u00e7\u00e3o conforme \u00edndices legais pelo Banco do Brasil \u00e9 que gera o direito a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o deste c\u00e1lculo \u00e9 preciso que o servidor se dirija ao Banco do Brasil e solicite os extratos microfilmados desde sua admiss\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico ou a partir de 1970\/71 (data de institui\u00e7\u00e3o do PASEP).<\/p>\n

O saldo PASEP \u00e9 remunerado anualmente pela varia\u00e7\u00e3o de indicadores diversos, sen\u00e3o vejamos alguns deles:<\/p>\n

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N\u00e3o apenas a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, mas tamb\u00e9m percentuais de juros remunerat\u00f3rios, resultado adicional l\u00edquido e distribui\u00e7\u00e3o de reserva de cotas, fazem o percentual total a ser aplicado anualmente. O c\u00e1lculo tem como premissa a aplica\u00e7\u00e3o desses reajustes e verificar ao longo do tempo se o Banco do Brasil seguir corretamente essas normas e bases de valora\u00e7\u00e3o \u00a0no saldo PASEP e sim, achamos diferen\u00e7as.<\/p>\n

Veja o extrato abaixo:<\/p>\n

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Come\u00e7a no ano de 1986. O saldo inicial \u00e9 ZERO… logo ap\u00f3s teremos um dep\u00f3sito, cujos valores foram feitos corretamente. Em 1987 devemos pegar esse saldo anterior (rubrica SANT) e aplicar o percentual total de 258,2448%. Importante destacar que a rubrica 8006 corresponde ao pagamento dos reajustes anuais. Pegamos o valor de 8.919,00 e multiplicamos por 258,2448% teremos 21.873,38 e o valor pago foi de 22.632,05. J\u00e1 de in\u00edcio identificamos pagamento de reajuste a menor que nao foi contemplado pelo BB.<\/p>\n

Devemos ficar atentos nas rubricas, pois algumas correspondem a saques em conta, que muitas vezes a peti\u00e7\u00e3o inicial diz que \u00e9 ilegal e deferida pelo ju\u00edzo e outras correspondem a dep\u00f3sitos. At\u00e9 1999 os reajustes s\u00e3o pagos considerando o percentual integral dos itens citados acima. A partir de 1999 os percentuais j\u00e1 s\u00e3o desmembrados em atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, rendimentos, distribui\u00e7\u00e3o de reservas, pagamento rendimento FOPAG (d\u00e9bito), entre outros.<\/p>\n

Essa \u00e9 a ideia principal, evoluir a conta seguindo os crit\u00e9rios oficiais e chegar ao final do c\u00e1lculo, ou seja, quando o servidor se aposenta, confrontar o valor recalculado com o valor sacado. Esse valor deve ser atualizado pelo crit\u00e9rio do tribunal de justi\u00e7a de cada estado e caso deseje aplicar juros de mora, o mais coerente seja aplicar a partir da data do saque (aposentadoria) do servidor. Neste caso espec\u00edfico o valor da diferen\u00e7a a pagar ao autor foi de R$ 10.746,18. Fiz tamb\u00e9m um outro c\u00e1lculo, considerando que todos os d\u00e9bitos foram indevidos e devem ser desconsiderados na conta de revis\u00e3o do PASEP, cujo valor final apurado foi de R$ 31.218,90.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do PASEP demanda um c\u00e1lculo de certa forma complexo e extenso, como demonstrado acima, mas espero que a leitura tenha sido de grande import\u00e2ncia para abrir um pouco a cabe\u00e7a para a mat\u00e9ria, bem como para trazer \u00e0 tona algumas verdades sobre essa tese e te ajudar a ter mais seguran\u00e7a no pedido jur\u00eddico.<\/p>\n

Fazer c\u00e1lculo com seguran\u00e7a e conhecimento sempre foi a minha maior obriga\u00e7\u00e3o como Perito Judicial. Fazer justi\u00e7a com os n\u00fameros, isso que fazemos aqui na MH.<\/p>\n<\/div>\n

Abra\u00e7os,<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>