{"id":2427,"date":"2019-08-14T17:53:01","date_gmt":"2019-08-14T20:53:01","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=2427"},"modified":"2025-05-10T11:58:42","modified_gmt":"2025-05-10T14:58:42","slug":"saiba-como-elaborar-calculos-revisionais-em-contratos-de-consorcio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/saiba-como-elaborar-calculos-revisionais-em-contratos-de-consorcio\/","title":{"rendered":"Saiba como elaborar c\u00e1lculos revisionais em contratos de cons\u00f3rcio"},"content":{"rendered":"

Pessoal tudo bem?<\/p>\n

Sempre sou demandado para analisar sobre a viabilidade em contratos de cons\u00f3rcio, por isso, resolvi aproveitar a oportunidade para escrever sobre o tema e minhas impress\u00f5es.<\/p>\n

Primeiro de tudo, a modalidade contrato de cons\u00f3rcio \u00e9 diferente de contratos banc\u00e1rios… ent\u00e3o vamos entender o conceito por tr\u00e1s da palavra. Cons\u00f3rcio \u00e9 a modalidade de compra baseada na uni\u00e3o de pessoas – f\u00edsicas ou jur\u00eddicas – em grupos, com a finalidade de formar poupan\u00e7a para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis ou servi\u00e7os. A forma\u00e7\u00e3o desses grupos \u00e9 feita por uma Administradora de Cons\u00f3rcios<\/strong>\u00a0, autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n

Que tal, antes de entender todos os crit\u00e9rios e segredos desse c\u00e1lculo aqui apresentados, voc\u00ea baixar nossa planilha modelo para facilitar ainda mais a absor\u00e7\u00e3o do conhecimento. Com f\u00f3rmulas e muito mais. Basta clicar no bot\u00e3o abaixo \ud83d\ude42<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR PLANILHA C\u00c1LCULO CONS\u00d3RCIO<\/div>\n<\/a>
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Nesse sistema, o valor do bem ou servi\u00e7o \u00e9 dilu\u00eddo em um prazo predeterminado, e todos os integrantes do grupo contribuem ao longo desse per\u00edodo. Mensalmente (ou conforme estipulado em contrato), a administradora os contempla, por sorteio ou lance, com o cr\u00e9dito no valor do bem ou do servi\u00e7o contratado, at\u00e9 que todos sejam atendidos.<\/p>\n

Em termos de revis\u00e3o judicial, vejo muito pouca quest\u00e3o de irregularidades na forma de contrata\u00e7\u00e3o, ou cl\u00e1usulas abusivas, fato este que nos resta dominar muito bem a forma de cobran\u00e7a dos contratos de cons\u00f3rcio para que ao calcularmos os valores l\u00e1 pactuados, possamos identificar se os valores calculados conforme contrato est\u00e3o em conformidade com os valores que est\u00e3o sendo cobrados\/pagos pelo cliente. Para isso, precisamos entender como \u00e9 composto os pagamentos mensais que equivale a composi\u00e7\u00e3o do fundo comum, taxa de administra\u00e7\u00e3o, fundo de reserva e seguros (n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio).<\/p>\n

Veremos, a seguir, como calcular a presta\u00e7\u00e3o no Sistema de Cons\u00f3rcios , tomando-se como exemplo um grupo de 60 meses, cujo pre\u00e7o do bem ou servi\u00e7o \u00e9 de R$ 30.000,00.<\/p>\n

Prazo de Dura\u00e7\u00e3o do Plano: 60 meses
\nValor do Bem ou Servi\u00e7o: R$ 30.000,00
\nPeriodicidade dos Pagamentos: mensal
\nPercentual de Fundo Comum Contratado: 100% (cobran\u00e7a linear)
\nTaxa de Administra\u00e7\u00e3o Total: 15%
\nFundo de Reserva Total: 2%<\/p>\n

Fundo Comum (FC)<\/strong><\/h3>\n

\u00c9 o valor que todo consorciado paga para formar a poupan\u00e7a que ser\u00e1 destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do bem ou servi\u00e7o. Como a refer\u00eancia do cons\u00f3rcio \u00e9 o valor do bem ou servi\u00e7o indicado no contrato, a contribui\u00e7\u00e3o ao fundo comum \u00e9 calculada tomando-se por base o respectivo pre\u00e7o vigente no dia da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Normalmente, a contribui\u00e7\u00e3o para o fundo comum \u00e9 obtida mediante a divis\u00e3o percentual do pre\u00e7o do bem ou servi\u00e7o contratado (podendo ser atualizado caso tenha cl\u00e1usula permissiva em contrato) pelo n\u00famero de meses de dura\u00e7\u00e3o do grupo (contribui\u00e7\u00e3o linear).<\/p>\n

Calculando o Fundo Comum (cobran\u00e7a linear):<\/p>\n

100% (FC \u2013 percentual contratado) \u00f7 60 meses (dura\u00e7\u00e3o do grupo) = 1,6667% (percentual mensal de FC )
\nR$ 30.000,00 (valor do bem ou servi\u00e7o) x 1,6667% (percentual mensal de FC) = R$ 500,00 (valor mensal do FC)<\/p>\n

Taxa de Administra\u00e7\u00e3o (TA):<\/strong><\/h3>\n

A taxa de administra\u00e7\u00e3o, indicada nos contratos de cons\u00f3rcio, \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o da administradora pelos servi\u00e7os prestados na forma\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o e na administra\u00e7\u00e3o do grupo. A taxa de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com os juros cobrados em outras modalidades de acesso a bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

No exemplo abaixo, voc\u00ea poder\u00e1 verificar que a taxa de 15% est\u00e1 dilu\u00edda nos 60 meses do plano, resultando apenas 0,25% incidente, mensalmente, sobre o valor do bem ou servi\u00e7o vigente no dia da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Calculando a Taxa de Administra\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a linear):<\/p>\n

15% (TA \u2013 percentual total contratado) \u00f7 60 meses (dura\u00e7\u00e3o do grupo) = 0,25% (percentual mensal de TA )
\nR$ 30.000,00 (valor do bem ou servi\u00e7o) x 0,25% (percentual mensal de TA) = R$ 75,00 (valor mensal da TA)<\/p>\n

Fundo de Reserva (FR):<\/strong><\/h3>\n

Trata-se de fundo de prote\u00e7\u00e3o destinado a garantir o funcionamento do grupo em determinadas situa\u00e7\u00f5es previstas no contratos de cons\u00f3rcio.\u00a0O consorciado estar\u00e1 sujeito ao pagamento deste fundo desde que sua cobran\u00e7a esteja prevista em contrato. O racioc\u00ednio \u00e9 o mesmo adotado para a taxa de administra\u00e7\u00e3o. No exemplo abaixo, o fundo de reserva, tamb\u00e9m incidente sobre o valor do bem ou servi\u00e7o contratado, est\u00e1 dilu\u00eddo nos 60 meses.<\/p>\n

Calculando o Fundo de Reserva<\/p>\n

2% (FR \u2013 percentual contratado) \u00f7 60 meses (dura\u00e7\u00e3o do grupo) = 0,0333% (percentual mensal de FR )
\nR$ 30.000,00 (valor do bem ou servi\u00e7o) x 0,0333% (percentual mensal de FR ) = R$ 9,99 (valor mensal do FR)<\/p>\n

Seguro:<\/strong><\/h3>\n

Se previsto nos contratos de cons\u00f3rcio, o consorciado estar\u00e1 sujeito, ainda, ao pagamento de pr\u00eamios de seguro, nos termos do contrato. Como exemplo, podemos citar seguro de quebra de garantia, seguro de vida e seguro desemprego. Os seguros geralmente s\u00e3o pactuados em percentual mensal, devendo ser aplicado diretamente sobre o cr\u00e9dito da carta contratada.<\/p>\n

RESUMINDO:
\nValor do Bem ou Servi\u00e7o: R$ 30.000,00
\nFundo Comum mensal (1,6667%): R$ 500,00
\nTaxa de Administra\u00e7\u00e3o mensal (0,25): R$ 75,00
\nFundo de Reserva mensal (0,03333%): R$ 9,99
\nPresta\u00e7\u00e3o do M\u00eas = FC + TA + FR: R$ 584,99<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Lance embutido:<\/strong><\/h3>\n

O lance embutido \u00e9 uma oferta dada em uma cota sem de fato ter o dinheiro em m\u00e3os. Isso significa que, ao ser contemplado, o consorciado utilizar\u00e1 parte da sua futura carta de cr\u00e9dito para pagar o valor ofertado como lance. Por outro lado, se seu lance n\u00e3o for o vencedor, o valor da sua carta de cr\u00e9dito continuar\u00e1 intacto. \u00c9 importante saber que, ao utilizar parte do cr\u00e9dito para pagamento do lance, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no valor do cr\u00e9dito para a aquisi\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

Em termos de c\u00e1lculo, suponha uma carta de cr\u00e9dito no valor de R$ 300.000,00 e em um determinado momento o cliente d\u00e1 um lance embutido no valor de R$ 130.000,00 e \u00e9 contemplado, logo, a carta de cr\u00e9dito dele equivale a R$ 170.000,00. Isso significa que todos aqueles percentuais que est\u00e1vamos calculado sobre os R$ 300 mil, a partir do lance, ser\u00e1 calculado sobre o valor efetivamente utilizado (R$ 170.000,00) fazendo com que a parcela diminua na mesma propor\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do valor do cr\u00e9dito.<\/p>\n

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Quita\u00e7\u00e3o antecipada:<\/strong><\/h3>\n

Nos contratos de cons\u00f3rcio n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de juros para apura\u00e7\u00e3o da parcela ou saldo devedor, o valor para quita\u00e7\u00e3o antecipada equivale a multiplica\u00e7\u00e3o linear do n\u00famero de parcelas a vencer vezes o valor da parcela na data da quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Recentemente peguei um caso em que as parcelas que o cliente estava pagando eram maiores do que a calculada por esses crit\u00e9rios, que est\u00e3o corretos, e tamb\u00e9m como quitou antecipadamente, apuramos diferen\u00e7a no valor pago para quita\u00e7\u00e3o, totalizando em favor do cliente aproximadamente R$ 30.000,00 atualizados para data do c\u00e1lculo.<\/p>\n

As revisionais de contratos de cons\u00f3rcio em sua extens\u00e3o \u00e9 pautada basicamente por discuss\u00f5es de mat\u00e9ria, aplica\u00e7\u00e3o direta de contrato, n\u00e3o precisando buscar jurisprud\u00eancia sobre temas similares. Agora, se vale a pena ou n\u00e3o, temos sempre que calcular para ter certeza nessa resposta, afinal nem sempre conseguimos apontar diferen\u00e7as em benef\u00edcio do cliente.<\/p>\n

Est\u00e1 querendo se aprofundar nas revisionais banc\u00e1rias, ou\u00e7a o que meu primeiro podcast sobre c\u00e9dula de cr\u00e9dito rural<\/a>.<\/p>\n<\/div>