Hoje vou falar sobre um tema que at\u00e9 ent\u00e3o tinha deixado de lado, por ser uma mat\u00e9ria de c\u00e1lculo judicial muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a mat\u00e9ria \u00e9 muito relevante no judici\u00e1rio e tamb\u00e9m na vida das pessoas, porque trata diretamente no valor da aposentadoria, desta forma, come\u00e7arei uma s\u00e9rie de posts sobre a mat\u00e9ria atuarial na justi\u00e7a brasileira e, tenho que desmembrar porque para cada fundo de pens\u00e3o temos um crit\u00e9rio diferente, um regulamento diversos e metodologias de c\u00e1lculo particular para cada empresa. Dentre as maiores como exemplo a PREVI (Banco do Brasil), PETROS (Petrobr\u00e1s), FUNCEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal), entre outros. Ent\u00e3o vamos come\u00e7ar sobre uma ideia de como seria esse trabalho atuarial no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos atuariais t\u00eam como premissa estabelecer as regras dos planos e diversos cen\u00e1rios com o intuito de estabelecer as Reservas Matem\u00e1ticas, o custo dos planos e o fluxo de recursos necess\u00e1rios para seu equil\u00edbrio, que significa ter meios suficientes para cumprir o contrato previdenci\u00e1rio com os associados, sem que faltem ou sobrem recursos. Ou seja, \u00e9 o equil\u00edbrio entre os recursos financeiros do plano (Patrim\u00f4nio de Cobertura) e os compromissos (Reserva Matem\u00e1tica). Esse \u00e9 o objetivo em planos de previd\u00eancia sem fins lucrativos.<\/p>\n
A metodologia de c\u00e1lculo atuarial, na pr\u00e1tica, \u00e9 um modo de medir riscos. Isso envolve conhecimento multidisciplinar, como matem\u00e1tica, estat\u00edstica, fundamentos econ\u00f4micos, legisla\u00e7\u00e3o, entre outros. Na previd\u00eancia complementar, o c\u00e1lculo atuarial considera o regulamento do plano, que determina como ser\u00e3o calculados os benef\u00edcios, o cadastro de participantes e as premissas atuariais mais adequadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estudo.<\/p>\n
Sim, provavelmente os c\u00e1lculos atuariais s\u00e3o para mim o c\u00e1lculo judicial mais complexo que um perito pode elaborar. Uma das principais demandas judiciais de c\u00e1lculos atuariais \u00e9 nos c\u00e1lculos trabalhistas, onde foram deferidas verbas de natureza salarial como horas extras, comiss\u00f5es, diferen\u00e7as salariais, adicional noturno, entre outros e, ao mesmo tempo termos no mesmo pedido inicial do advogado do Autor\/Reclamante o aproveitamento desses valores no rec\u00e1lculo da aposentadoria complementar, at\u00e9 porque se usarmos a l\u00f3gica, se a aposentadoria foi calculada sobre os valores m\u00e9dios dos \u00faltimos 36 meses anteriores a demiss\u00e3o, por exemplo, ent\u00e3o, se no processo trabalhista aumentou o sal\u00e1rio base, aumentou o valor das horas extras, ent\u00e3o esse aumento tem que refletir na aposentadoria complementar, esse \u00e9 a l\u00f3gica.<\/p>\n Outra possibilidade comum dos c\u00e1lculos atuariais na justi\u00e7a \u00e9 recalcular os benef\u00edcio complementar com base no regulamento original. O que isso significa?? em curtas palavras, quando voc\u00ea \u00e9 admitido por alguma institui\u00e7\u00e3o que contemple fundo de pens\u00e3o, voc\u00ea no momento da assinatura tem direito a se aposentar sob esses crit\u00e9rios, entretanto, com o passar dos anos, os regulamentos v\u00e3o alterando o seu texto, crit\u00e9rios de c\u00e1lculo, metodologias atuariais que muitas vezes e quando voc\u00ea se aposenta, no c\u00e1lculo do teu benef\u00edcio \u00e9 utilizado o Regulamento vigente na data de aposentadoria e esse regulamento, em alguns momentos pode ser prejudicial se comparado com o valor que voc\u00ea receberia se fosse pelo regulamento original, amparada pela S\u00famula 288 TST, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA.\u00a0<\/em><\/p>\n I – A complementa\u00e7\u00e3o dos proventos de aposentadoria, institu\u00edda, regulamentada e paga diretamente pelo empregador, sem v\u00ednculo com as entidades de previd\u00eancia privada fechada, \u00e9 regida pelas normas em vigor na data de admiss\u00e3o do empregado, ressalvadas as altera\u00e7\u00f5es que forem mais ben\u00e9ficas (art. 468 da CLT);<\/em><\/p>\n II – Na hip\u00f3tese de coexist\u00eancia de dois regulamentos de planos de previd\u00eancia complementar, institu\u00eddos pelo empregador ou por entidade de previd\u00eancia privada, a op\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio por um deles tem efeito jur\u00eddico de ren\u00fancia \u00e0s regras do outro;<\/em><\/p>\n III – Ap\u00f3s a entrada em vigor das Leis Complementares n.\u00bas 108 e 109 de 29\/5\/2001, reger-se-\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o dos proventos de aposentadoria pelas normas vigentes na data da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos para obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ressalvados o direito adquirido do participante que anteriormente implementara os requisitos para o benef\u00edcio e o direito acumulado do empregado que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o preenchera tais requisitos.<\/em><\/p>\n IV – O entendimento da primeira parte do item III aplica-se aos processos em curso no Tribunal Superior do Trabalho em que, em 12\/4\/2016, ainda n\u00e3o haja sido proferida decis\u00e3o de m\u00e9rito por suas Turmas e Se\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Algumas outras teses s\u00e3o recorrentes nos \u00f3rg\u00e3os julgadores, como por exemplo a aplica\u00e7\u00e3o dos expurgos inflacion\u00e1rios no c\u00e1lculo da RMI (renda mensal inicial). Suponha que voc\u00ea tenha se aposentado em 01\/1992 e que o c\u00e1lculo da tua aposentadoria usa a m\u00e9dia dos \u00faltimos 36 meses de sal\u00e1rio anteriores a essa data e que esses sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o\/participa\u00e7\u00e3o devem ser corrigidos para data do c\u00e1lculo da aposentadoria e para atualizar os valores, os sal\u00e1rios das datas dos expurgos (plano ver\u00e3o, collor I e II) n\u00e3o foi utilizado os crit\u00e9rios j\u00e1 amplamente determinados pela justi\u00e7a e pede-se que o rec\u00e1lculo utilize os percentuais corretos que foram expurgados nesses respectivos meses.<\/p>\n A paridade salarial entre aposentados e empregados da ativa tamb\u00e9m \u00e9 objeto de a\u00e7\u00f5es judiciais, isso porque alguns regulamentos determinam que os valores das suplementa\u00e7\u00f5es de aposentadoria ser\u00e3o reajustados nas mesmas \u00e9pocas em que forem feitos os reajustamentos gerais dos sal\u00e1rios da patrocinadora. Neste caso, a pretens\u00e3o n\u00e3o seria de buscar um grau superior de aposenta\u00e7\u00e3o a seu favor, mas sim uma equipara\u00e7\u00e3o de reajuste de valores, tendo em vista a previs\u00e3o contida nos regulamentos do fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n In\u00fameras s\u00e3o as possibilidades de teses judiciais que demandam os c\u00e1lculos atuariais e essa mat\u00e9ria \u00e9 apaixonantemente dif\u00edcil, mas quero aqui falar sobre esses c\u00e1lculos nos principais fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds, ou seja, aqueles que mais possuem a\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e com isso, contribuir um pouco mais sobre o entendimento desses c\u00e1lculos judiciais e possibilidades.<\/p>\n Abra\u00e7o a todos e vamo que vamo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hoje vou falar sobre um tema que at\u00e9 ent\u00e3o tinha deixado de lado, por ser uma mat\u00e9ria de c\u00e1lculo judicial muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a mat\u00e9ria \u00e9 muito […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":2327,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[1292],"tags":[1297,53,1302,43,37,40,1301,42,1298,49,33,459,46,1304,1300,1299,1303],"class_list":["post-2274","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-calculos-atuariais","tag-calculo-atuarial","tag-calculo-judicial","tag-calculo-pericial","tag-calculos-judiciais","tag-calculos-trabalhistas","tag-contador-perito","tag-elos","tag-escola-de-calculos","tag-funcef","tag-marlos-henrique-dos-santos","tag-mh-calculos","tag-perito","tag-perito-contador","tag-perito-justica","tag-petros","tag-previ","tag-reflexo-de-verbas-trabahistas","post_format-post-format-image"],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Esse tipo de c\u00e1lculo pode ser realizado pelo atu\u00e1rio e pelo economista, por lei!<\/strong><\/p>\n