{"id":2079,"date":"2019-05-05T23:59:46","date_gmt":"2019-05-06T02:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/?p=2079"},"modified":"2025-05-10T12:23:16","modified_gmt":"2025-05-10T15:23:16","slug":"como-calcular-os-expurgos-inflacionarios-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mhcalculos.com.br\/inegavel-logica\/como-calcular-os-expurgos-inflacionarios-fgts\/","title":{"rendered":"Como calcular os expurgos inflacion\u00e1rios no FGTS"},"content":{"rendered":"

Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade \u00a0manter decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacion\u00e1rios (corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria) sobre o saldo de contas do FGTS em fun\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias ocorridas na vig\u00eancia do Collor II, entretanto essas perdas tamb\u00e9m j\u00e1 foram reconhecidas em outros planos como: Ver\u00e3o e Collor I.<\/p>\n

Inicialmente faz-se importante trazer \u00e0 tona o que significa um expurgo inflacion\u00e1rio. Podemos dizer que um Expurgo Inflacion\u00e1rio surge, quando os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, apurados em um determinado per\u00edodo, n\u00e3o s\u00e3o aplicados, ou mesmo, quando o s\u00e3o, sua aplica\u00e7\u00e3o utiliza um percentual menor do que efetivamente deveria ter sido utilizado, reduzindo o seu valor real.<\/p>\n

Antes mesmo de elaborar o c\u00e1lculo dos expurgos \u00e9 muito importante que saibamos a taxa de juros de progressividade do FGTS do autor, lembrando que varia de 3% a 6%, e porque \u00e9 importante? Porque a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e9 uma f\u00f3rmula com aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros (\u00edndice JAM) e vamos precisar saber para descobrir o \u00edndice JAM correto na data dos expurgos e evoluir o valor da diferen\u00e7a m\u00eas a m\u00eas at\u00e9 a data do nosso c\u00e1lculo.<\/p>\n

Antes de colocar a m\u00e3o na massa, que tal baixar nossa planilha para te ajudar ainda mais a entender esses c\u00e1lculos?! Basta clicar no bot\u00e3o abaixo \ud83d\ude42<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

BAIXAR PLANILHA<\/div>\n<\/a>

Vamos para a pr\u00e1tica:<\/p>\n

Suponha que os juros progressivos do autor seja de 6% a.a. e que no ano de 1990 (05\/1990 – Plano Collor I) o valor creditado pela CEF no m\u00eas foi de C$ 1.000,00. Neste m\u00eas de 05\/1990 o \u00edndice JAM (corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros) aplicado foi de 0,004867. Para chegar no valor do \u00edndice JAM precisamos aplicar a seguinte conta:<\/p>\n

((% de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria + 1) x (% de juros ao ano descapitalizado mensalmente +1)) -1<\/p>\n

EXEMPLO= ((0% +1) x (0,486755%+1)) -1
\nJuros progressivos de 6% a.a.<\/p>\n

\u00cdNDICE JAM = 0,004867 (neste m\u00eas n\u00e3o houve pagamento de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria)<\/p>\n

Para apurar a remunera\u00e7\u00e3o devida basta usar essa l\u00f3gica, colocar no lugar da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria paga, o percentual da atualiza\u00e7\u00e3o devida, que nada mais \u00e9 do que o expurgo inflacion\u00e1rio, que neste caso \u00e9 de 44,80%, cujo \u00edndice JAM devido ser\u00e1 de 0,45500481. Ao multiplicarmos o valor do saldo base (valor do jam creditado dividido pelo \u00edndice JAM creditado) pelo \u00edndice JAM DEVIDO teremos:<\/p>\n

1.000,00 \/ 0,004867 = 205.465,38<\/p>\n

VALOR JAM DEVIDO – 205.465,38 x 0,04550470 = 93.496,40<\/p>\n

DIFEREN\u00c7A APURADA = 93.496,40 – 1.000,00 = 92.496,40<\/strong><\/p>\n

Depois de apurada a diferen\u00e7a na data do expurgo, temos que trazer essa diferen\u00e7a atualizada m\u00eas a m\u00eas pelos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o do FGTS, ou seja, o JAM, observando sempre os juros progressivos.Provavelmente depois a aplica\u00e7\u00e3o dos juros de mora ou outro crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o determinado em senten\u00e7a\/ac\u00f3rd\u00e3o, mas em via de regra, esse \u00e9 a metodologia correta de apura\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as dos expurgos inflacion\u00e1rios nos saldos de FGTS.<\/p>\n

Grande abra\u00e7o a todos e vamos juntos fazer justi\u00e7a atrav\u00e9s dos n\u00fameros!
\nCaso tenham alguma d\u00favida por favor, coloquem aqui que terei a maior alegria em ajudar, sempre!<\/p>\n<\/div>