O objetivo deste texto \u00e9 trazer luz sobre um dos assuntos mais controversos, dif\u00edceis de interpretar e obscuros nas rela\u00e7\u00f5es de consumo entre institui\u00e7\u00e3o financeira e pessoa jur\u00eddica\/f\u00edsica. Os contratos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, independente da modalidade que origina a renegocia\u00e7\u00e3o (capital de giro, c\u00e9dula de cr\u00e9dito industrial, empr\u00e9stimo pessoal, cheque especial, entre tantos outros) s\u00e3o realmente uma “caixa preta”. Aqueles tipos de contrato que temos a sensa\u00e7\u00e3o de que pagamos e n\u00e3o vemos o saldo devedor diminuir… e isso realmente acontece.<\/p>\n
Eu, como Expert em c\u00e1lculos financeiros e tamb\u00e9m com larga atua\u00e7\u00e3o judicial nas demandas revisionais banc\u00e1rias, seja como perito de confian\u00e7a do ju\u00edzo ou em defesa dos consumidores por todo o pa\u00eds, tenho percebido diversos padr\u00f5es de cobran\u00e7a comuns entre os mais diversos bancos e cooperativas, que muitas vezes n\u00e3o obedecem os marcos regulat\u00f3rios do Banco Central, decis\u00f5es judiciais consolidadas em todo pa\u00eds e, muito menos, o pr\u00f3prio contrato.<\/p>\n
Antes de tudo, \u00e9 importante explicar como \u00e9 realizado um processo de contrata\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ou confiss\u00e3o de d\u00edvida, a vida real, sem m\u00e1scaras ou floreios. Pode ser que voc\u00ea leia e sinta que passou exatamente por isso… essa sensa\u00e7\u00e3o de desconforto e inseguran\u00e7a. Depois, vou te mostrar como ele realmente deve acontecer, alinhado aos textos contratuais e entendimento dos tribunais e inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
Um contrato original geralmente \u00e9 renegociado pela percep\u00e7\u00e3o da dificuldade de pagamento por parte do tomador do empr\u00e9stimo. Muitas vezes, essa solicita\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo consumidor (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), mas a grande maioria das renegocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o demandadas pelos gerentes da conta, que, percebendo a dificuldade financeira do seu cliente, oferecem a melhor solu\u00e7\u00e3o do mundo para ele, que \u00e9 o favor que as institui\u00e7\u00f5es financeiras prestam aos seus clientes com a possibilidade de renegociarem suas d\u00edvidas, mas n\u00e3o \u00e9 porque eles gostam muito de voc\u00ea, mas porque eles ganham muito, mas muito dinheiro nas renegocia\u00e7\u00f5es, essa \u00e9 a verdade e vou te mostrar em breve o porqu\u00ea.<\/p>\n
Suponha que eu contratei um capital de giro no valor de R$ 500.000,00 em 60 parcelas de R$ 2.379,20 (n\u00e3o estou neste momento tratando das quest\u00f5es revisionais). Paguei 15 parcelas e fiquei 3 meses com parcelas em atraso, e a\u00ed o gerente me liga e fala: Marlos, estou vendo que est\u00e1 com parcelas em atraso… o banco est\u00e1 me cobrando e provavelmente vai acionar o jur\u00eddico para execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e contrato em aberto (aviso j\u00e1 impondo medo), o que voc\u00ea acha de renegociarmos essa tua d\u00edvida? Aumentamos o prazo, vemos a quest\u00e3o da taxa de juros… acho que vai ser o melhor pra voc\u00ea, tenho certeza!<\/p>\n
A\u00ed pensamos… isso, vou renegociar! Quando vou assinar o contrato, temos l\u00e1 que o saldo devedor confesso na data de assinatura \u00e9 R$ 93.000,00 a ser pago em 60 vezes na parcela de R$ 2.740,59. A\u00ed pergunto: em qual momento o cliente soube do valor transparente do saldo devedor? Qual os encargos de atraso que aplicaram? Durante quanto tempo? Fizeram o c\u00e1lculo da antecipa\u00e7\u00e3o do saldo devedor na data do \u00faltimo pagamento? N\u00e3o, n\u00e3o sabemos absolutamente nada, somos ref\u00e9ns de um sistema que tem como objetivo perpetuar a d\u00edvida, porque os maiores lucros s\u00e3o sobre os devedores e n\u00e3o sobre os que pagam em dia. Temos em contrato apenas o valor confesso da d\u00edvida e quando voc\u00ea questiona teu gerente, ele conta mil hist\u00f3rias, mas nunca vai abrir a “caixa preta” do banco. Assinamos o contrato porque precisamos, mas quase nunca concordamos e acabamos por nos sujeitar a essa situa\u00e7\u00e3o e desconforto e inseguran\u00e7a que falei anteriormente.<\/p>\n
O correto, que deveria ser feito pelo gerente, \u00e9 demonstrar qual o valor do saldo devedor na data base de assinatura do contrato de renegocia\u00e7\u00e3o e aplicar a redu\u00e7\u00e3o dos juros face a antecipa\u00e7\u00e3o do saldo devedor vincendo, j\u00e1 que a parcela contratada contempla os juros de todo o per\u00edodo de pagamento, neste caso 60 meses. Ent\u00e3o primeiramente temos o c\u00e1lculo da quita\u00e7\u00e3o antecipada, que \u00e9 regida pelo Banco Central, c\u00e1lculo que nunca \u00e9 demonstrado pelo Banco na renegocia\u00e7\u00e3o. Depois temos a quest\u00e3o dos encargos de mora sobre as parcelas em atraso. Neste momento o banco cobra juros de mora, multa e comiss\u00e3o de perman\u00eancia de forma muito abusiva e o pior, voc\u00ea n\u00e3o sabe desde quando at\u00e9 quando, o percentual dos encargos, sobre qual valor…enfim continua sem saber nada. O correto seria apresentar as parcelas em atraso, demonstrar quais encargos est\u00e3o sendo aplicados, verificar se est\u00e3o pactuados em contrato ou n\u00e3o, durante qual per\u00edodo de demonstrar a conta.<\/p>\n
Com o saldo devedor antecipado e as parcelas em atraso com os encargos devidos, temos o saldo correto para renegocia\u00e7\u00e3o, simples, n\u00e3o? tamb\u00e9m acho, mas para os bancos e cooperativas isso \u00e9 algo imposs\u00edvel de demonstrar e n\u00e3o preciso nem dizer porque novamente, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
Esse \u00e9 o grande problema, falta de transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o de consumo. O c\u00f3digo de defesa do consumidor \u00e9 muito pontual ao determinar que as informa\u00e7\u00f5es devem ser claras e de acesso a todos os clientes, em qualquer momento, assim como o Banco Central possui regras espec\u00edficas para aplica\u00e7\u00e3o de encargos, c\u00e1lculos de antecipa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, inclusive no elo consumerista entre as partes.<\/p><\/blockquote>\n
Logicamente, o Banco n\u00e3o est\u00e1 preocupado com isso, e lamento minhas palavras \u00e0queles que advogam em favor das institui\u00e7\u00f5es, mas contra n\u00fameros n\u00e3o h\u00e1 argumentos, existe l\u00f3gica, racioc\u00ednio, metodologia e crit\u00e9rios legais que s\u00e3o balizadores nas quest\u00f5es banc\u00e1rias e praticamente todos os contratos de renegocia\u00e7\u00e3o possuem irregularidades, infelizmente ou felizmente, porque podemos identificar as abusividades e garantir que a justi\u00e7a seja feita.<\/p>\n
N\u00e3o sou contra institui\u00e7\u00f5es financeiras, sou a favor da justi\u00e7a e \u00e9 ela, o nosso prop\u00f3sito maior dentro da MH C\u00e1lculos. J\u00e1 tivemos in\u00fameros casos em que o tomador do empr\u00e9stimo sequer tinha saldo devedor no \u00faltimo contrato de renegocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o que isso sempre aconte\u00e7a, mas uma coisa \u00e9 fato, o saldo devedor renegociado nunca vai estar correto!<\/p>\n
Sei que n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, mas estaremos sempre prontos para dar verdade aos n\u00fameros e contribuir para uma sociedade mais justa.<\/p>\n
Abra\u00e7os,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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